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NCM 4418.92.00: Painéis celulares de madeira

No Catálogo de Produtos
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0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

O espaço interno distingue o painel celular de um núcleo compacto

O código discrimina painéis celulares de madeira, com exclusão expressa dos de bambu para 44189100. As notas descrevem duas partes fixadas numa armação central de elementos espaçados ou de simples caixilho, deixando o interior oco. Essa construção pode parecer externamente semelhante a certos estratificados, mas exige uma descrição própria do núcleo.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 4418.91.00Painéis celulares de bambu

    As notas remetem especificamente o material de bambu ao outro código. Estrutura idêntica não elimina essa distinção material da subposição.[1][2]

  • 4412.59.00Alma espessa com faces coníferas

    Esse item de 44.12 pertence ao grupo de almas aglomeradas, alveoladas ou lameladas, com requisitos próprios. O nome alveolado não basta para igualar os dois produtos; compare a construção efetiva com a descrição das notas.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Preencher as cavidades elimina necessariamente a identidade celular?
Não. As notas admitem guarnição da parte oca com determinadas matérias. É preciso conservar a descrição da armação e das faces que constituem o painel.[1][2]
Duas chapas coladas diretamente formam um painel celular?
Não apenas por haver duas faces. A definição descreve uma armação que cria espaços internos, diferente da simples colagem de camadas compactas.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 44 e posição 44.18, incluindo exclusões e regras de partes pertinentes. Confrontos complementares: posições 44.12. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 44CapítuloMadeira, carvão vegetal e obras de madeira.
  2. 4418PosiçãoObras de marcenaria e peças de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos) e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira.
  3. 4418.9SubposiçãoOutras
  4. 4418.92.00Subitem · esta páginaPainéis celulares de madeira

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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