NCM 4409.29.00: Outras — contexto: De não coníferas:

A descrição oficial deste código é “Outras”. O contexto vem do nível 4409.2 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 2 atributos; 2 obrigatórios; Solicitados por IBAMA, MAPA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

O residual das não coníferas ainda exige conhecer a madeira

Este código corresponde às outras não coníferas da posição de madeira perfilada, depois de separar bambu e madeiras tropicais. O produto pode ter perfil destinado à montagem posterior ou à ornamentação. A expressão outras não dispensa identificar a espécie nem transforma uma tábua sem perfil em mercadoria desta posição.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

4409.21.00Bambu expressamente discriminado
Quando a matéria é bambu e o produto satisfaz a posição, há código próprio. A categoria residual não deve absorvê-lo por se tratar de material lenhoso.[1][2]
4409.22.00Grupo das madeiras tropicais
Madeiras tropicais perfiladas precisam ser confrontadas com 44092200, utilizando sua identificação correspondente. Um nome comercial incompleto não permite concluir que a madeira pertence ao residual.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Arredondar as bordas pode caracterizar perfilagem?: Sim. As notas incluem tábuas aplainadas com bordas ou extremidades arredondadas. Convém distinguir esse trabalho de simples alisamento da superfície.[1][2]
Uma lâmina de compensado perfilada segue este código?: Não apenas pelo perfil. A regra do capítulo preserva painéis de 44.12 trabalhados dessa maneira, enquanto não adquiram caráter de artigo de outra posição.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

2
obrigatórios: 0
opcionais: 1
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 4409.29.00
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_14164Espécies CitesEspécies Cites II	ExigênciaObrigatório	Como informarSim ou nãoSolicitado por IBAMA
ATT_14200Área Temática do MAPAAreaTematicaMAPA	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 13 opçõesSolicitado por MAPA

Órgãos demandantes: IBAMA, MAPA. A NCM possui 116 relações condicionais publicadas.

Um produto do seu catálogo sem um destes 2 atributos obrigatórios precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

Analisar meu catálogo

Fora do cadastro do produto7 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_14219Número de Registro do Importador no MAPADUIMP, LPCO
ATT_14303Número de Registro do Fabricante no MAPADUIMP, LPCO
ATT_14500Município do destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14501UF do Destino final da cargaDUIMP, LPCO
ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14840Destino final da cargaDUIMP, LPCO
ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

44CapítuloMadeira, carvão vegetal e obras de madeira.
4409PosiçãoMadeira (incluindo os tacos e frisos de parquê, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades.
4409.2SubposiçãoDe não coníferas
4409.29.00Subitem · esta páginaOutras

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 2
alterados

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de agosto de 2026ATT_14200
AlteradoDefinição
AreaTematicaMAPA — Área Temática do MAPA
- O conteúdo ou a ordem dos registros condicionados mudou. As condições completas não são publicadas neste resumo.
Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

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