NCM 4420.90.00: Outros — contexto: Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias para joalheria e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94.

Ler a descrição oficial completa

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 4420 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 2 atributos; 2 obrigatórios; Solicitados por INMETRO
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

Pequena marcenaria e caixa comum não são categorias equivalentes

O residual reúne outros artigos de 44.20, incluindo madeira marchetada ou incrustada e determinadas obras de pequena marcenaria, como estojos e guarda-joias. As notas admitem revestimentos internos quando o conjunto mantém característica essencial de obra de madeira. Caixas comuns de cozinha, mobiliário do Capítulo 94 e partes avulsas têm tratamento diferente.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

4420.19.00Outras estatuetas e ornamentos
O grupo de ornamentação tem desdobramentos próprios. Um estojo decorado ou painel incrustado não se torna necessariamente uma estatueta ou objeto ornamental desse ramo.[1][2]
4419.90.00Outros artigos de cozinha
Caixas comuns destinadas ao serviço de cozinha são distinguidas da pequena marcenaria desta posição. A função e a construção devem ser esclarecidas, além do acabamento da madeira.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

O forro interno faz qualquer caixa sair de 44.20?: Não. As notas admitem guarnições internas desde que permaneça a característica essencial de obra de madeira. As exclusões específicas de certos estojos continuam precisando ser verificadas.[1][2]
Uma parte de guarda-joias é automaticamente classificada como o artigo inteiro?: Não. Partes de madeira dos artigos desta posição são remetidas a 44.21. Informe se o objeto completo ou somente um componente está sendo fornecido.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

2
obrigatórios: 0
opcionais: 2
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 4420.90.00
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_13200Referência de licenciamento InmetroRef. licenciamento Inmetro 1	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 4 opçõesSolicitado por INMETRO
ATT_2648DetalhamentoDestaque 39261000, 42023100 e 44209000	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 2 opçõesSolicitado por INMETRO

Órgãos demandantes: INMETRO.

Um produto do seu catálogo sem um destes 2 atributos obrigatórios precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

Analisar meu catálogo

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

44CapítuloMadeira, carvão vegetal e obras de madeira.
4420PosiçãoMadeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias para joalheria e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94.
4420.90.00Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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