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NCM 4419.90.00: Outros — contexto: Artigos de madeira para mesa ou cozinha.

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 4419 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos
0 atributos
0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

O uso na cozinha não reúne todas as obras de madeira no mesmo código

Este residual abrange outros artigos de madeira para serviço de mesa ou cozinha, depois dos itens de bambu e madeira tropical. As notas citam, entre outros, rolos de pastelaria, pilões, saladeiras, secadores de louça e medidas de capacidade. É necessário reconhecer o utensílio e respeitar exclusões de função e construção.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 4419.20.00Utensílios de madeira tropical

    Quando a matéria corresponde ao recorte tropical, existe item próprio. A identificação da madeira precisa ser mais precisa que termos como madeira nobre ou madeira escura.[1][2]

  • 4419.19.00Outros utensílios de bambu

    Bambu possui ramo específico, com itens anteriores para tábuas e pauzinhos. A apresentação laminada ou a semelhança de cor com certas madeiras não autoriza omitir essa distinção.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Um barril para guardar bebida pertence automaticamente a 44.19?
Não. Obras de tanoeiro têm exclusão expressa para 44.16. A construção do recipiente deve ser verificada, além do produto que se pretende armazenar.[1][2]
O cabo separado de um utensílio entra no mesmo código do conjunto?
Não necessariamente. Partes de madeira de artigos de mesa ou cozinha são remetidas a 44.21. O fornecimento de um componente precisa ser descrito como tal.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 44 e posição 44.19, incluindo exclusões e regras de partes pertinentes. Confrontos complementares: posições 44.16, 44.21. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 44CapítuloMadeira, carvão vegetal e obras de madeira.
  2. 4419PosiçãoArtigos de madeira para mesa ou cozinha.
  3. 4419.90.00Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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