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NCM 4419.19.00: Outros — contexto: De bambu:

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 4419.1 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos
0 atributos
0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

O residual de bambu depende da função do utensílio

Este desdobramento corresponde a outros artigos de bambu para mesa ou cozinha, depois das tábuas de corte e dos pauzinhos. A posição menciona utensílios como colheres, pratos, bandejas e tigelas. A função doméstica não basta quando o objeto é, na realidade, mobiliário, decoração ou obra de cestaria sujeita a outro capítulo.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 4419.11.00Tábuas de corte de bambu

    Tábuas para cortar pão, outras tábuas de corte e semelhantes têm item próprio. Chamar o produto de utensílio culinário não afasta essa discriminação quando sua função é reconhecível.[1][2]

  • 4419.12.00Hashi e fachi de bambu

    Pauzinhos para mesa são expressamente separados do residual. A identificação do artigo deve preceder o recurso a outros, mesmo quando todos são feitos da mesma matéria.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Um objeto de bambu usado para decorar a mesa entra aqui?
Não por esse uso de localização. A posição exclui artigos de decoração; é necessário distinguir ornamento de utensílio efetivo de serviço.[1][2]
O apanha-migalhas pode ser um artigo de mesa desta posição?
As notas citam apanha-migalhas sem escova. A presença de escova exige considerar a exclusão própria, em vez de classificar apenas pelo corpo de madeira ou bambu.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 44 e posição 44.19, incluindo exclusões e regras de partes pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 44CapítuloMadeira, carvão vegetal e obras de madeira.
  2. 4419PosiçãoArtigos de madeira para mesa ou cozinha.
  3. 4419.1SubposiçãoDe bambu
  4. 4419.19.00Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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