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NCM 4419.20.00: De madeira tropical

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0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

A madeira tropical precisa formar um artigo de serviço, não apenas de ornamentação

O código discrimina artigos de madeira tropical para mesa ou cozinha. A posição abrange utensílios como pratos, colheres, bandejas e tigelas, mas exclui mobiliário e decoração. Portanto, uma peça esculpida e uma tigela de serviço podem exigir análises diferentes mesmo quando compartilham espécie e aparência.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 4419.90.00Utensílios de outras madeiras

    O residual da posição exige distinguir bambu e o recorte tropical. O país de produção ou o tom escuro do verniz não comprovam a espécie empregada.[1][2]

  • 4420.11.00Ornamentos de madeira tropical

    Estatuetas e objetos de ornamentação tropicais têm outro grupo. Estar sobre uma mesa não os transforma em utensílios para serviço de mesa ou cozinha.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Marchetaria afasta necessariamente o utensílio desta posição?
Não. As notas admitem artigos marchetados ou incrustados que continuem sendo utensílios abrangidos. A técnica decorativa não substitui a identificação da função.[1][2]
Uma peça de cabo avulso acompanha o tratamento do talher inteiro?
Não automaticamente. As partes de madeira de artigos para mesa ou cozinha são excluídas para 44.21. É preciso descrever exatamente o componente fornecido.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 44 e posição 44.19, incluindo exclusões e regras de partes pertinentes. Confrontos complementares: posições 44.20, 44.21. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 44CapítuloMadeira, carvão vegetal e obras de madeira.
  2. 4419PosiçãoArtigos de madeira para mesa ou cozinha.
  3. 4419.20.00Subitem · esta páginaDe madeira tropical

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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