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Conteúdo do Cotejar · Revisado em
O NCM 4402.10.00 individualiza carvão vegetal de bambu. A posição 44.02 abrange carvão em blocos, bastões, grânulos, pó ou aglomerados. O item combina a identificação da matéria de origem com a transformação em carvão; bambu apenas cortado ou triturado não corresponde automaticamente a essa descrição.[1][2]
Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.
O código 4402.20.00 possui outra origem material expressamente indicada. A forma aglomerada pode ser semelhante, mas não substitui a identificação da matéria carbonizada.[1][2]
O item 4402.90.00 é residual depois de bambu e cascas ou caroços. Um produto comprovadamente de bambu deve ser confrontado primeiro com seu desdobramento específico.[1][2]
Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.
O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.
Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.
Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.
O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.
RemovidoVínculo
AlteradoVínculo
Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.
Metodologia e limites do históricoConsulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.
Digite o código, com ou sem pontuação, ou a descrição do produto. As sugestões abrem enquanto você digita.
Envie o catálogo exportado do ERP, com os atributos de cada produto, para descobrir quais produtos usam esta NCM e quais deles precisam de revisão diante da regra vigente.
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