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NCM 4412.42.00: Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera

No Catálogo de Produtos
0 atributos
0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

O residual não conífero do LVL começa pela identificação das faces

Este item corresponde a outros LVL com pelo menos uma camada exterior de madeira não conífera. O termo outras exige conferir primeiro o desdobramento de face tropical. A identificação também depende da construção microlaminada descrita nas notas, e não apenas da espécie aparente, da espessura ou do formato comercial da peça.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 4412.41.00LVL com face tropical

    O ramo tropical é discriminado antes deste residual. Uma face não conífera não tropical não elimina a necessidade de conferir a outra camada exterior do painel.[1][2]

  • 4412.49.00LVL com ambas as faces coníferas

    Esse código requer duas faces exteriores de coníferas. Uma folha não conífera apenas na parte interna não equivale ao qualificador exterior deste item, embora componha a mesma mercadoria.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

A lista de espécies de 4412.33 vale como requisito aqui?
Aquele item pertence a outro ramo da nomenclatura. O desdobramento de LVL possui sua própria descrição de faces, que deve ser aplicada sem importar a lista do compensado fino.[1][2]
Emendas nas folhas impedem a identificação de LVL?
Não necessariamente. As notas mencionam folhas emendadas por diferentes uniões. A construção completa e a orientação dos veios continuam sendo os dados essenciais a conferir.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 44 e posição 44.12, incluindo exclusões e regras de partes pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 44CapítuloMadeira, carvão vegetal e obras de madeira.
  2. 4412PosiçãoMadeira compensada (contraplacada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes.
  3. 4412.4SubposiçãoMadeira microlaminada (microlamelada) colada (LVL)
  4. 4412.42.00Subitem · esta páginaOutras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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