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NCM 4402.90.00: Outros — contexto: Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado.

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 4402 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos
0 atributos
0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Outros carvões vegetais: a carbonização vem antes da forma de venda

O NCM 4402.90.00 reúne os demais carvões vegetais de 44.02, depois dos originados de bambu e de cascas ou caroços. O produto pode ser fornecido em pedaços, bastões, grânulos, pó ou unidades aglomeradas. A apresentação não elimina a necessidade de identificar a matéria e os processos aplicados.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 4402.20.00Carvão de cascas ou caroços

    O código 4402.20.00 individualiza essa origem. Um carvão de casca de coco, por exemplo, deve ser confrontado com o terminal específico antes de usar outros.[1][2]

  • 4401.32.00Briquetes de resíduos de madeira

    O item 4401.32.00 define briquetes de subprodutos da madeira, com requisitos próprios. A forma semelhante não equipara madeira aglomerada e carvão aglomerado.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Aglutinar o carvão o transforma necessariamente em briquete de madeira?
Não. As notas de 44.02 admitem carvão aglomerado com alcatrão ou outras substâncias. A matéria que constitui o produto continua sendo determinante.[1][2]
Todo carvão vegetal usado para desenhar permanece neste residual?
A fonte exclui o carvão especialmente preparado para desenho. É preciso distinguir essa preparação da matéria em estado comum, sem decidir somente pela possibilidade de uso.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 44 e posição 44.02, incluindo exclusões e regras de partes pertinentes. Comparações complementares com as posições 44.01. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 44CapítuloMadeira, carvão vegetal e obras de madeira.
  2. 4402PosiçãoCarvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado.
  3. 4402.90.00Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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