NCM 4411.14.90: Outros — contexto: De espessura superior a 9 mm

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 4411.14 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 1 atributo; 1 obrigatório; Solicitados por MAPA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

Acima de 9 mm, o acabamento deve ser descrito por material e operação

O residual trata das outras apresentações de MDF com espessura superior a 9 mm. A posição admite painéis trabalhados, recobertos ou revestidos em determinadas condições, mas exclui artigos mais específicos. Por isso, chamar uma peça de MDF acabado não esclarece se ela continua painel ou se já constitui, por exemplo, parte reconhecível de mobiliário.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

4411.14.10MDF básico da mesma espessura
O item anterior exige produto não trabalhado mecanicamente nem recoberto à superfície. A alteração de um desses aspectos demanda comparação com este residual, sem dispensar as exclusões da posição.[1][2]
4411.13.99Outros MDF acima de 5 até 9 mm
A faixa intermediária termina em 9 mm. Painéis de acabamento semelhante podem ter códigos diferentes pela espessura, além da existência de configuração específica para pisos naquela faixa.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Qualquer revestimento de madeira é tratado como papel decorativo?: Não. A constituição estratificada e a alma de fibras têm regra própria. Identifique a natureza e a sequência das camadas, em vez de usar apenas laminado.[1][2]
Perfuração identifica necessariamente uma parte de móvel?: Não isoladamente. As notas admitem painéis perfurados. É o conjunto das características e trabalhos que deve permitir reconhecer se a peça ganhou identidade mais específica.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

1
obrigatório: 0
opcionais: 1
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 4411.14.90
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_14200Área Temática do MAPAAreaTematicaMAPA	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 13 opçõesSolicitado por MAPA

Órgãos demandantes: MAPA. A NCM possui 116 relações condicionais publicadas.

Um produto do seu catálogo sem este atributo obrigatório precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

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Fora do cadastro do produto7 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_14219Número de Registro do Importador no MAPADUIMP, LPCO
ATT_14303Número de Registro do Fabricante no MAPADUIMP, LPCO
ATT_14500Município do destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14501UF do Destino final da cargaDUIMP, LPCO
ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14840Destino final da cargaDUIMP, LPCO
ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

44CapítuloMadeira, carvão vegetal e obras de madeira.
4411PosiçãoPainéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos.
4411.1SubposiçãoPainéis de média densidade (denominados MDF)
4411.14SubposiçãoDe espessura superior a 9 mm
4411.14.90Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 2
alterados

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de agosto de 2026ATT_14200
AlteradoDefinição
AreaTematicaMAPA — Área Temática do MAPA
- O conteúdo ou a ordem dos registros condicionados mudou. As condições completas não são publicadas neste resumo.
Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

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