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NCM 4402.20.00: De cascas ou de caroços

No Catálogo de Produtos
0 atributos
0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Carvão de cascas e caroços: identifique o material carbonizado

O NCM 4402.20.00 trata do carvão vegetal obtido de cascas ou caroços. As NESH mencionam o produto semelhante ao carvão de madeira produzido por carbonização de casca de coco ou de cascas semelhantes. A origem material é um elemento do item, distinto da forma comercial do carvão.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 4402.10.00Carvão obtido de bambu

    O código 4402.10.00 individualiza o bambu como origem. A comparação mantém o estado de carvão, mas exige distinguir a matéria efetivamente carbonizada.[1][2]

  • 4402.90.00Outros carvões vegetais

    O item 4402.90.00 é o residual da posição. Cascas e caroços possuem terminal próprio, que deve ser verificado antes de recorrer ao grupo dos outros.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Briquetes de carvão de casca ficam excluídos só por serem aglomerados?
Não. A posição admite carvão mesmo aglomerado. É necessário conferir a matéria e as demais condições ou exclusões do produto.[1][2]
Carvão de coco e carvão ativado de coco são automaticamente equivalentes?
Não. As notas excluem o carvão vegetal ativado para outra posição. Informar a origem no coco não dispensa verificar se houve ativação.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 44 e posição 44.02, incluindo exclusões e regras de partes pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 44CapítuloMadeira, carvão vegetal e obras de madeira.
  2. 4402PosiçãoCarvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado.
  3. 4402.20.00Subitem · esta páginaDe cascas ou de caroços

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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