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NCM 4414.90.00: Outras — contexto: Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes.

A descrição oficial deste código é “Outras”. O contexto vem do nível 4414 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos
0 atributos
0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Moldura não se limita à madeira maciça nem à ripa ornamentada

Este item corresponde às outras molduras de 44.14, depois de identificar o recorte tropical. A Nota 3 admite artigos feitos de painéis de partículas, fibras, madeira estratificada ou densificada, equiparados aos correspondentes de madeira. Assim, a construção precisa ser descrita sem presumir que toda moldura seja formada por madeira natural maciça.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 4414.10.00Molduras de madeira tropical

    O outro código discrimina a madeira tropical. A escolha entre os itens depende da identificação material e não de tonalidade escura, acabamento ou denominação decorativa.[1][2]

  • 4409.29.00Ripas perfiladas de outras não coníferas

    Uma ripa com perfil para fabricação de moldura pode exigir confronto com a posição de madeira perfilada, conforme a espécie e os trabalhos. O destino futuro não equivale ao artigo já reconhecível.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

MDF impede que um artigo seja moldura de madeira?
Não. A equiparação da Nota 3 alcança os artigos correspondentes de painéis de fibras. Ainda é necessário demonstrar que o produto é efetivamente uma moldura abrangida.[1][2]
Uma moldura vazia com vidro pode permanecer aqui?
Sim. As notas contemplam a moldura simplesmente provida de vidro ou de reforço e suporte. Um espelho instalado constitui situação diferente e tem exclusão expressa.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 44 e posição 44.14, incluindo exclusões e regras de partes pertinentes. Confrontos complementares: posições 44.09, 49.11. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 44CapítuloMadeira, carvão vegetal e obras de madeira.
  2. 4414PosiçãoMolduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes.
  3. 4414.90.00Subitem · esta páginaOutras

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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