EntrarAnalisar meu catálogo

NCM 4412.41.00: Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical

No Catálogo de Produtos
0 atributos
0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
Seguir mudanças desta NCM

Receba as mudanças publicadas para esta NCM, sem cadastro.

Receber por e-mail

Um resumo por semana, só quando houver mudança. Dá para parar em cada e-mail.

Ou cole o endereço do feed no seu leitor de feeds ou no Outlook:

Abrir o feed

Guia de conferência
Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

No LVL, a orientação das folhas distingue a construção

O código trata de LVL com pelo menos uma camada exterior tropical. As notas descrevem madeira microlaminada colada com veios das folhas externas e da maioria ou de todas as demais folhas paralelos ao eixo longitudinal. Essa construção não deve ser confundida com qualquer produto vendido genericamente como madeira laminada.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 4412.42.00Outras faces não coníferas em LVL

    Esse item exige afastar a condição tropical e identificar ao menos uma face não conífera. A orientação característica do LVL precisa ser mantida na comparação, pois a espécie não define sozinha o produto.[1][2]

  • 4412.31.00Compensado tropical de folhas até 6 mm

    O outro ramo exige compensado feito exclusivamente de folhas sem bambu, cada uma com até 6 mm. Esse conjunto de requisitos não deve ser transferido automaticamente ao desdobramento de LVL.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Qualquer viga de madeira colada é LVL deste código?
Não. As notas distinguem produtos compactos de madeira lamelada, como determinadas vigas, da posição 44.12. A construção e a identidade do artigo devem ser documentadas.[1][2]
A sigla LVL comprova aptidão para uma carga específica?
Não. Ela identifica uma categoria de produto. A descrição aduaneira da estrutura não substitui dados técnicos do artigo nem demonstra uma capacidade de carga particular.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 44 e posição 44.12, incluindo exclusões e regras de partes pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 44CapítuloMadeira, carvão vegetal e obras de madeira.
  2. 4412PosiçãoMadeira compensada (contraplacada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes.
  3. 4412.4SubposiçãoMadeira microlaminada (microlamelada) colada (LVL)
  4. 4412.41.00Subitem · esta páginaCom, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

Continue a consulta

Digite o código, com ou sem pontuação, ou a descrição do produto. As sugestões abrem enquanto você digita.

Mão com luva confere uma planilha ao lado de produtos de saúde embalados individualmente

Envie o catálogo exportado do ERP, com os atributos de cada produto, para descobrir quais produtos usam esta NCM e quais deles precisam de revisão diante da regra vigente.

  • Uma análise completa e gratuita por CNPJ raiz a cada 15 dias
  • Todas as NCMs da planilha avaliadas na mesma análise
  • Sem cartão, certificado digital ou procuração
Analisar meu catálogo

Quer ver o processo?Entender a vigilância