Seção XII · Calçados, chapéus e artefatos semelhantes

Capítulo 64: Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes.

36 NCMs em 6 posições. Cada uma abre os atributos vigentes do Catálogo de Produtos da DUIMP, o histórico observado e, quando publicado, o guia de conferência.

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NCMs do capítulo 64

36 NCMs em 6 posições, na ordem oficial da Nomenclatura

64.01Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos.4 NCMs

  1. 6401.10.00Calçado com biqueira protetora de metal
  2. 6401.9Outro calçado
  3. 6401.92.00Cobrindo o tornozelo, mas não o joelho
  4. 6401.99Outro
  5. 6401.99.10Cobrindo o joelho
  6. 6401.99.90Outro

64.02Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico.7 NCMs

  1. 6402.1Calçado para esporte
  2. 6402.12.00Calçado para esqui e para surfe de neve
  3. 6402.19.00Outro
  4. 6402.20.00Calçado com parte superior em tiras ou correias, fixados à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes
  5. 6402.9Outro calçado
  6. 6402.91Cobrindo o tornozelo
  7. 6402.91.10Com biqueira protetora de metal
  8. 6402.91.90Outro
  9. 6402.99Outro
  10. 6402.99.10Com biqueira protetora de metal
  11. 6402.99.90Outro

64.03Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural.12 NCMs

  1. 6403.1Calçado para esporte
  2. 6403.12.00Calçado para esqui e para surfe de neve
  3. 6403.19.00Outro
  4. 6403.20.00Calçado com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por tiras de couro natural passando pelo peito do pé e envolvendo o dedo grande
  5. 6403.40.00Outro calçado, com biqueira protetora de metal
  6. 6403.5Outro calçado, com sola exterior de couro natural
  7. 6403.51Cobrindo o tornozelo
  8. 6403.51.10Com sola de madeira e desprovido de palmilha
  9. 6403.51.90Outro
  10. 6403.59Outro
  11. 6403.59.10Com sola de madeira e desprovido de palmilha
  12. 6403.59.90Outro
  13. 6403.9Outro calçado
  14. 6403.91Cobrindo o tornozelo
  15. 6403.91.10Com sola de madeira e desprovido de palmilha
  16. 6403.91.90Outro
  17. 6403.99Outro
  18. 6403.99.10Com sola de madeira e desprovido de palmilha
  19. 6403.99.90Outro

64.04Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis.3 NCMs

  1. 6404.1Calçado com sola exterior de borracha ou de plástico
  2. 6404.11.00Calçado para esporte; calçado para tênis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes
  3. 6404.19.00Outro
  4. 6404.20.00Calçado com sola exterior de couro natural ou reconstituído

64.05Outro calçado.5 NCMs

  1. 6405.10Com parte superior de couro natural ou reconstituído
  2. 6405.10.10Com sola exterior de borracha ou plástico e parte superior de couro reconstituído
  3. 6405.10.20Com sola exterior de couro natural ou reconstituído e parte superior de couro reconstituído
  4. 6405.10.90Outro
  5. 6405.20.00Com parte superior de matérias têxteis
  6. 6405.90.00Outro

64.06Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas, reforços interiores e artigos semelhantes, amovíveis; polainas, perneiras e artigos semelhantes, e suas partes.5 NCMs

  1. 6406.10.00Partes superiores de calçado e seus componentes, exceto contrafortes e biqueiras rígidas
  2. 6406.20.00Solas exteriores e saltos, de borracha ou plástico
  3. 6406.90Outros
  4. 6406.90.10Solas exteriores e saltos, de couro natural ou reconstituído
  5. 6406.90.20Palmilhas
  6. 6406.90.90Outros

Mudanças neste capítulo

Eventos dos boletins de setembro de 2026 e outubro de 2026 que alcançaram NCMs do capítulo 64. Mudança na regra pública não é divergência: o efeito depende de cada produto.

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  1. 27/09RemovidoVínculo removido: ATT_1554036 de 36 NCMs do capítulo · o evento alcançou 10.516 NCMs na tabela
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