NCM 6405.20.00: Com parte superior de matérias têxteis

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1 atributo
1 obrigatório
Solicitados por IBAMA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 27 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Calçado têxtil com outras solas: confira corda, cortiça e demais materiais

Este item trata de calçado com parte superior têxtil dentro da posição residual 64.05. A análise passa pela sola exterior: combinações com borracha, plástico, couro natural ou reconstituído já têm a posição 64.04 para conferir.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

Dúvidas sobre este produto

Toda alpargata de lona usa este código?
Não. Alpargata e lona não identificam integralmente a sola exterior e a parte superior. Peça a composição das superfícies e a forma de união da sola ao corpo do calçado.[1][2]
Uma sola de tecido destacável colocada sobre borracha muda automaticamente a classificação?
As notas desconsideram determinados acessórios, incluindo matéria têxtil destacável aplicada sobre a sola sem ser incorporada. Examine a construção e a superfície relevante, sem decidir apenas pela camada aparente.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 26/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; capítulo 64, notas 1, 3 e 4, nota de subposições 1 e considerações gerais; posições 64.03 a 64.06. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 64CapítuloCalçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes.
  2. 6405PosiçãoOutro calçado.
  3. 6405.20.00Subitem · esta páginaCom parte superior de matérias têxteis

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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