NCM 6403.51.90: Outro

No Catálogo de Produtos: 1 atributo; 1 obrigatório; Solicitados por IBAMA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 26 de setembro de 2026

Bota de couro com sola exterior de couro: confira o tornozelo

Este residual nacional pertence a outro calçado de parte superior e sola exterior de couro natural que cobre o tornozelo. Ele vem depois do item com sola de madeira e sem palmilha; o nome bota de couro não demonstra, sozinho, a combinação de matérias.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

6403.91.90Outro calçado de couro que cobre o tornozelo, com outra sola admitida
Compare quando a sola exterior é de borracha, plástico ou couro reconstituído, em vez do ramo de couro natural.[1][2]
6403.59.90Outro calçado com sola exterior de couro natural no ramo sem cobertura do tornozelo
A matéria pode ser igual, mas a altura efetiva altera a subdivisão.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Couro no cabedal e na palmilha já permite usar 64035190?: Não. Cabedal corresponde à parte superior, e palmilha não é a sola exterior. A documentação deve identificar separadamente a superfície externa inferior que o capítulo usa para definir a matéria da sola.[1][2]
Bota com biqueira metálica deve ser colocada neste residual?: A posição tem um item específico de outro calçado com biqueira protetora de metal em 64034000. Verifique esse grupo antes do residual por altura e matéria da sola.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

1
obrigatório: 0
opcionais: 1
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 6403.51.90
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_2570DetalhamentoDestaque 001 IBAMA Capítulos 64 e 65	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 2 opçõesSolicitado por IBAMA

Órgãos demandantes: IBAMA.

Um produto do seu catálogo sem este atributo obrigatório precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

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Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

64CapítuloCalçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes.
6403PosiçãoCalçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural.
6403.5SubposiçãoOutro calçado, com sola exterior de couro natural
6403.51SubposiçãoCobrindo o tornozelo
6403.51.90Subitem · esta páginaOutro

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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