NCM 6401.99.10: Cobrindo o joelho

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1 atributo
1 obrigatório
Solicitados por IBAMA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 27 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Bota que cobre o joelho: o item depende do calçado impermeável

A descrição “Cobrindo o joelho” pertence ao ramo de outros calçados impermeáveis da posição 64.01. A altura não basta: uma bota de montaria, pescador ou uso profissional precisa ter materiais e montagem compatíveis com toda a hierarquia.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

Dúvidas sobre este produto

O nome bota de pescador determina esta NCM?
Não. Ele informa um uso possível, sem demonstrar altura, matérias, montagem e biqueira. Um conjunto ou artigo de outra construção também precisa ser identificado pelo que efetivamente é.[1][2]
Forro têxtil impede analisar uma bota de borracha neste grupo?
As notas indicam que o forro não determina a matéria da parte superior e descrevem processos com forro têxtil. A análise deve considerar a superfície exterior e as demais condições do calçado.[1][2]

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 64CapítuloCalçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes.
  2. 6401PosiçãoCalçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos.
  3. 6401.9SubposiçãoOutro calçado
  4. 6401.99SubposiçãoOutro
  5. 6401.99.10Subitem · esta páginaCobrindo o joelho

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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