NCM 6406.10.00: Partes superiores de calçado e seus componentes, exceto contrafortes e biqueiras rígidas

Dúvidas sobre este produto

Cabedal costurado a uma palmilha é sempre um sapato completo?

Não. As notas incluem conjuntos de partes ainda sem a característica essencial de calçado em 64.06. É necessário examinar o estágio de montagem e distinguir palmilha de sola exterior.[1][2]

Cadarços e fivelas entram como componentes neste código?

A nota do capítulo exclui esses e outros acessórios do conceito de partes de 64.06, remetendo-os a seus próprios regimes. O uso em sapatos não basta para incluí-los no item do cabedal.[1][2]