NCM 6403.91.10: Com sola de madeira e desprovido de palmilha

No Catálogo de Produtos: 1 atributo; 1 obrigatório; Solicitados por IBAMA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 26 de setembro de 2026

Calçado de couro que cobre o tornozelo: o item de madeira sem palmilha

Este item nacional pertence ao ramo de outro calçado de parte superior de couro natural que cobre o tornozelo, com sola exterior de matéria admitida em 64.03 fora do grupo de couro natural. Ele acrescenta sola de madeira e ausência de palmilha.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

6403.91.90Outro calçado do mesmo ramo que cobre o tornozelo
Compare quando a construção nacional de madeira e sem palmilha não corresponde à mercadoria.[1][2]
6403.51.10Item de madeira no ramo de sola exterior de couro natural
A descrição nacional se repete, mas o requisito da sola exterior pertence a outro nível da hierarquia.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

A palavra madeira autoriza ignorar a matéria em contato com o solo?: Não. A nota define como determinar a sola exterior, e a posição continua limitada às matérias que enumera. Um calçado cuja sola exterior seja de madeira exige também examinar 64.05, conforme as notas.[1][2]
Couro no forro já demonstra parte superior de couro natural?: Não. A matéria do forro não determina a classificação da parte superior. As notas usam a maior superfície exterior pertinente, desconsiderando certos acessórios e reforços.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

1
obrigatório: 0
opcionais: 1
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 6403.91.10
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_2570DetalhamentoDestaque 001 IBAMA Capítulos 64 e 65	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 2 opçõesSolicitado por IBAMA

Órgãos demandantes: IBAMA.

Um produto do seu catálogo sem este atributo obrigatório precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

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Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

64CapítuloCalçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes.
6403PosiçãoCalçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural.
6403.9SubposiçãoOutro calçado
6403.91SubposiçãoCobrindo o tornozelo
6403.91.10Subitem · esta páginaCom sola de madeira e desprovido de palmilha

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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