NCM 6405.90.00: Outro

Dúvidas sobre este produto

Calçado de uma peça sem sola aplicada está sempre fora do capítulo?

Não. As notas tratam de calçado de uma peça, como certos tamancos, pela matéria da parte inferior, mesmo sem sola exterior separada. Essa situação não se confunde com a exclusão específica do calçado têxtil sem sola aplicada.[1][2]

Um calçado ortopédico pode ser colocado neste residual?

As notas excluem calçado e aparelhos ortopédicos para 90.21. O residual não elimina exclusões do capítulo; ao mesmo tempo, a palavra ortopédico no anúncio precisa corresponder à natureza efetiva do produto.[1][2]