NCM 6402.91.90: Outro

No Catálogo de Produtos: 1 atributo; 1 obrigatório; Solicitados por IBAMA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 26 de setembro de 2026

Bota sintética que cobre o tornozelo: confira o residual de 64.02

“Outro” está aqui no ramo de calçados de borracha ou plástico que cobrem o tornozelo, depois do item com biqueira protetora de metal. Sintético no anúncio é amplo: a superfície efetiva da parte superior precisa estar identificada.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

6402.91.10Calçado cobrindo o tornozelo com biqueira metálica
Esse item específico precisa ser conferido quando houver proteção de metal.[1][2]
6402.99.90Outro calçado do ramo de menor cobertura
Compare quando o produto não cobre o tornozelo, mantendo a análise das matérias e das subdivisões anteriores.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Couro sintético no catálogo significa couro natural para a NCM?: Não. O nome comercial não comprova couro natural. Solicite a descrição das camadas e da superfície exterior para aplicar as regras de material do capítulo.[1][2]
Uma bota chamada adventure é automaticamente calçado para esporte?: Não. A nota de subposições define condições e modalidades específicas. Nome comercial, aparência robusta e uso em trilhas não substituem essa conferência.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

1
obrigatório: 0
opcionais: 1
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 6402.91.90
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_2570DetalhamentoDestaque 001 IBAMA Capítulos 64 e 65	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 2 opçõesSolicitado por IBAMA

Órgãos demandantes: IBAMA.

Um produto do seu catálogo sem este atributo obrigatório precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

Analisar meu catálogo

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

64CapítuloCalçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes.
6402PosiçãoOutro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico.
6402.9SubposiçãoOutro calçado
6402.91SubposiçãoCobrindo o tornozelo
6402.91.90Subitem · esta páginaOutro

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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