NCM 6406.90.20: Palmilhas

No Catálogo de Produtos: 1 atributo; 1 obrigatório; Solicitados por IBAMA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 26 de setembro de 2026

Palmilha: diferencie componente do calçado e artigo ortopédico

A posição 64.06 inclui palmilhas como partes e acessórios amovíveis, com um item nacional próprio. Anatomia, conforto ou material em gel no anúncio não bastam para decidir o enquadramento; a natureza e a apresentação da peça devem estar documentadas.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

6406.20.00Solas exteriores e saltos de borracha ou plástico
A sola exterior é outra parte do calçado. Material semelhante não transforma uma palmilha em solado.[1][2]
6406.90.90Outras partes e acessórios de 64.06
Compare peças internas de outra natureza, como determinados reforços, depois de verificar se são efetivamente palmilhas e se há posição mais específica.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Toda palmilha de silicone ou EVA recebe código pela matéria?: O item nacional de palmilhas não se subdivide por essas matérias. Ainda é preciso confirmar a natureza da peça e as exclusões aplicáveis; o material sozinho não resolve o enquadramento.[1][2]
A NCM confirma benefício ortopédico ou proteção antiperfurante?: Não. O código não substitui comprovação de desempenho, segurança ou finalidade terapêutica. Alegações comerciais e documentação técnica devem ser avaliadas separadamente da identificação fiscal.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

1
obrigatório: 0
opcionais: 1
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 6406.90.20
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_2570DetalhamentoDestaque 001 IBAMA Capítulos 64 e 65	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 2 opçõesSolicitado por IBAMA

Órgãos demandantes: IBAMA.

Um produto do seu catálogo sem este atributo obrigatório precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

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Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

64CapítuloCalçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes.
6406PosiçãoPartes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas, reforços interiores e artigos semelhantes, amovíveis; polainas, perneiras e artigos semelhantes, e suas partes.
6406.90SubposiçãoOutros
6406.90.20Subitem · esta páginaPalmilhas

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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