NCM 6404.11.00: Calçado para esporte; calçado para tênis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes

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1 atributo
1 obrigatório
Solicitados por IBAMA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 27 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Tênis com parte superior têxtil: leia o alcance completo do item

Este código reúne calçado para esporte e também calçado para tênis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes, com parte superior têxtil e sola exterior de borracha ou plástico. O nome tênis no anúncio não substitui a identificação dos materiais e do modelo.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

Dúvidas sobre este produto

Tênis knit ou de lona entra automaticamente em 64041100?
Esses nomes sugerem uma construção comercial, mas não comprovam todas as características. Identifique a superfície da parte superior, a sola e o tipo de calçado, sem copiar o código apenas pelo nome do tecido.[1][2]
Tênis com uma aplicação de couro deixa necessariamente a posição têxtil?
Não automaticamente. A nota usa a maior superfície exterior pertinente e desconsidera acessórios ou reforços. A função e a área da aplicação precisam ser analisadas no conjunto da parte superior.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 26/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; capítulo 64, notas 1, 3 e 4, nota de subposições 1 e considerações gerais; posições 64.03 a 64.06. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 64CapítuloCalçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes.
  2. 6404PosiçãoCalçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis.
  3. 6404.1SubposiçãoCalçado com sola exterior de borracha ou de plástico
  4. 6404.11.00Subitem · esta páginaCalçado para esporte; calçado para tênis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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