NCM 6404.19.00: Outro

No Catálogo de Produtos: 1 atributo; 1 obrigatório; Solicitados por IBAMA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 26 de setembro de 2026

Sapatilha ou calçado casual têxtil: confira o ramo de outros modelos

Este residual pertence a calçados com parte superior de matérias têxteis e sola exterior de borracha ou plástico, depois do item de esporte, tênis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes. Casual ou sapatilha não identifica sozinho essa combinação.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

6404.11.00Calçado têxtil do grupo esportivo e semelhantes enumerados
Examine a descrição específica antes do residual; o nome casual na loja não basta para afastá-la.[1][2]
6404.20.00Calçado têxtil com sola exterior de couro natural ou reconstituído
O material da sola muda o ramo mesmo quando a parte superior permanece igual.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Sapatilha de ballet e sapatilha para cabo de aço são o mesmo tipo de produto?: Não. A palavra sapatilha aparece em mercadorias de naturezas diferentes. Este grupo exige calçado; componentes para cabos ou outros equipamentos devem ser identificados separadamente.[1][2]
Uma sapatilha descartável de TNT sempre é calçado do capítulo 64?: Não. As notas distinguem coberturas frágeis descartáveis sem sola aplicada e calçado têxtil sem sola exterior fixada. Material e apresentação precisam ser conferidos, sem decidir apenas pela condição descartável.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

1
obrigatório: 0
opcionais: 1
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 6404.19.00
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_2570DetalhamentoDestaque 001 IBAMA Capítulos 64 e 65	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 2 opçõesSolicitado por IBAMA

Órgãos demandantes: IBAMA.

Um produto do seu catálogo sem este atributo obrigatório precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

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Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

64CapítuloCalçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes.
6404PosiçãoCalçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis.
6404.1SubposiçãoCalçado com sola exterior de borracha ou de plástico
6404.19.00Subitem · esta páginaOutro

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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