NCM 6406.90.90: Outros — contexto: Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas, reforços interiores e artigos semelhantes, amovíveis; polainas, perneiras e artigos semelhantes, e suas partes.

Ler a descrição oficial completa

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 6406 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 1 atributo; 1 obrigatório; Solicitados por IBAMA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 26 de setembro de 2026

Outras partes de calçado e perneiras: confira função e exclusões

Este residual abrange outros artigos da posição 64.06 depois dos itens específicos de partes superiores, certas solas e saltos e palmilhas. A posição também inclui polainas, perneiras e semelhantes, mas não qualquer acessório usado com calçado.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

6406.10.00Partes superiores e seus componentes
Examine esse grupo específico, lembrando que contrafortes e biqueiras rígidas estão expressamente excluídos dele.[1][2]
6406.90.20Palmilhas
A palmilha tem item nacional próprio. Não use o residual para peças cuja identificação corresponde ao grupo específico.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Uma perneira de proteção esportiva fica aqui por ser de tecido?: Não basta a matéria têxtil. As notas excluem perneiras, caneleiras, joelheiras e outros artigos de proteção para esporte da posição 64.06. É necessário identificar a finalidade e a construção do artigo.[1][2]
Todo cadarço de reposição é parte de calçado desta posição?: Não. A nota do capítulo afasta cordões e diversos acessórios do conceito de partes de 64.06. O fato de serem vendidos para reposição não elimina o regime próprio desses produtos.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

1
obrigatório: 0
opcionais: 1
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 6406.90.90
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_2570DetalhamentoDestaque 001 IBAMA Capítulos 64 e 65	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 2 opçõesSolicitado por IBAMA

Órgãos demandantes: IBAMA.

Um produto do seu catálogo sem este atributo obrigatório precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

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Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

64CapítuloCalçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes.
6406PosiçãoPartes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas, reforços interiores e artigos semelhantes, amovíveis; polainas, perneiras e artigos semelhantes, e suas partes.
6406.90SubposiçãoOutros
6406.90.90Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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