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Seção XV · Metais comuns e suas obras

Capítulo 76: Alumínio e suas obras.

57 NCMs em 16 posições. Cada uma abre os atributos vigentes do Catálogo de Produtos da DUIMP, o histórico observado e, quando publicado, o guia de conferência.

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NCMs do capítulo 76

57 NCMs em 16 posições, na ordem oficial da Nomenclatura

76.01Alumínio em formas brutas.2 NCMs

  1. 7601.10.00Alumínio não ligado
  2. 7601.20.00Ligas de alumínio

76.02Desperdícios e resíduos, e sucata, de alumínio.1 NCM

  1. 7602.00.00Desperdícios e resíduos, e sucata, de alumínio.

76.03Pós e escamas, de alumínio.2 NCMs

  1. 7603.10.00Pós de estrutura não lamelar
  2. 7603.20.00Pós de estrutura lamelar; escamas

76.04Barras e perfis, de alumínio.7 NCMs

  1. 7604.10De alumínio não ligado
  2. 7604.10.10Barras
  3. 7604.10.2Perfis
  4. 7604.10.21Ocos
  5. 7604.10.29Outros
  6. 7604.2De ligas de alumínio
  7. 7604.21.00Perfis ocos
  8. 7604.29Outros
  9. 7604.29.1Barras
  10. 7604.29.11Forjadas, de seção transversal circular, de diâmetro igual ou superior a 400 mm, mas não superior a 760 mm
  11. 7604.29.19Outras
  12. 7604.29.20Perfis

76.05Fios de alumínio.8 NCMs

  1. 7605.1De alumínio não ligado
  2. 7605.11Com a maior dimensão da seção transversal superior a 7 mm
  3. 7605.11.10Com um teor de alumínio igual ou superior a 99,45 %, em peso, e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0283 ohm.mm²/m
  4. 7605.11.90Outros
  5. 7605.19Outros
  6. 7605.19.10Com um teor de alumínio igual ou superior a 99,45 %, em peso, e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0283 ohm.mm²/m
  7. 7605.19.90Outros
  8. 7605.2De ligas de alumínio
  9. 7605.21Com a maior dimensão da seção transversal superior a 7 mm
  10. 7605.21.10Com um teor, em peso, de alumínio igual ou superior a 98,45 %, e de magnésio e silício, considerados individualmente, igual ou superior a 0,45 % e inferior ou igual a 0,55 % e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0328 ohm.mm²/m
  11. 7605.21.90Outros
  12. 7605.29Outros
  13. 7605.29.10Com um teor, em peso, de alumínio igual ou superior a 98,45 %, e de magnésio e silício, considerados individualmente, igual ou superior a 0,45 % e inferior ou igual a 0,55 % e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0328 ohm.mm²/m
  14. 7605.29.90Outros

76.06Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm.8 NCMs

  1. 7606.1De forma quadrada ou retangular
  2. 7606.11De alumínio não ligado
  3. 7606.11.10Com um teor, em peso, de silício igual ou superior a 0,05 % e inferior ou igual a 0,20 %, de ferro igual ou superior a 0,20 % e inferior ou igual a 0,40 %, de cobre inferior ou igual a 0,05 %, de zinco inferior ou igual a 0,05 %, de manganês inferior ou igual a 0,1 % e de outros elementos, cada um, inferior ou igual a 0,1 %, de espessura inferior ou igual a 0,4 mm, em bobinas de largura superior a 900 mm, com uma relação entre as rugosidades máxima e aritmética média igual ou superior a 1,25 e inferior ou igual a 1,30 em cada uma das faces e com um limite de resistência à tração igual ou superior a 115 MPa
  4. 7606.11.90Outras
  5. 7606.12De ligas de alumínio
  6. 7606.12.10Com teores, em peso, de magnésio igual ou superior a 4 % e inferior ou igual a 5 %, de manganês igual ou superior a 0,20 % e inferior ou igual a 0,50 %, de ferro inferior ou igual a 0,35 %, de silício inferior ou igual a 0,20 % e de outros metais, em conjunto, inferior ou igual a 0,75 %, e de espessura inferior ou igual a 0,3 mm e largura igual ou superior a 1.450 mm, envernizadas em ambas as faces
  7. 7606.12.20Com um teor, em peso, de alumínio igual ou superior a 99 % e de magnésio superior a 0,10 %, de espessura inferior ou igual a 0,40 mm, com um limite de resistência a tração igual ou superior a 140 MPa, mas inferior ou igual a 240 MPa, e alongamento igual ou superior a 0,90 %, mas inferior ou igual a 7 %
  8. 7606.12.30Simplesmente laminadas, constituídas de, pelo menos, duas camadas de diferentes ligas de alumínio, sendo uma o núcleo e as outras de revestimento, exceto: núcleo de liga da Aluminium Association AA 3003 modificada (liga de alumínio com um teor, em peso, de silício inferior ou igual a 0,60 %, de ferro inferior ou igual a 0,70 %, de cobre igual ou superior a 0,05 % e inferior ou igual a 0,20 %, de manganês igual ou superior a 1,0 % e inferior ou igual a 1,5 %, de zinco inferior ou igual a 0,15 % e de outros elementos total inferior ou igual a 0,15 %) com revestimento de liga AA 4343 (liga de alumínio com um teor, em peso, de silício igual ou superior a 6,8 % e inferior ou igual a 8,2 %, de ferro inferior ou igual a 0,80 %, de cobre inferior ou igual a 0,25 %, de manganês inferior ou igual a 0,10 %, de zinco inferior ou igual a 0,20 % e de outros elementos total inferior ou igual a 0,15 %)
  9. 7606.12.90Outras
  10. 7606.9Outras
  11. 7606.91.00De alumínio não ligado
  12. 7606.92.00De ligas de alumínio

76.07Folhas e tiras, delgadas, de alumínio (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte).6 NCMs

  1. 7607.1Sem suporte
  2. 7607.11Simplesmente laminadas
  3. 7607.11.10Com um teor, em peso, de alumínio igual ou superior a 99 % e de magnésio superior a 0,06 %, de espessura igual ou superior a 0,12 mm, com um limite de resistência a tração igual ou superior a 140 MPa, mas inferior ou igual a 240 MPa, e alongamento igual ou superior a 0,90 %, mas inferior ou igual a 7 %
  4. 7607.11.20Constituídas de, pelo menos, duas camadas de diferentes ligas de alumínio, sendo uma o núcleo e as outras de revestimento, exceto: núcleo de liga da Aluminium Association AA 3003 modificada (liga de alumínio com um teor, em peso, de silício inferior ou igual a 0,60 %, de ferro inferior ou igual a 0,70 %, de cobre igual ou superior a 0,05 % e inferior ou igual a 0,20 %, de manganês igual ou superior a 1,0 % e inferior ou igual a 1,5 %, de zinco inferior ou igual a 0,15 % e de outros elementos total inferior ou igual a 0,15 %) com revestimento de liga AA 4343 (liga de alumínio com um teor, em peso, de silício igual ou superior a 6,8 % e inferior ou igual a 8,2 %, de ferro inferior ou igual a 0,80 %, de cobre inferior ou igual a 0,25 %, de manganês inferior ou igual a 0,10 %, de zinco inferior ou igual a 0,20 % e de outros elementos total inferior ou igual a 0,15 %)
  5. 7607.11.90Outras
  6. 7607.19Outras
  7. 7607.19.10Gravadas por processo eletroquímico de corrosão, mesmo com camada de óxido de alumínio, de espessura inferior ou igual a 110 micrômetros (mícrons) e com um conteúdo de alumínio igual ou superior a 98 %, em peso
  8. 7607.19.90Outras
  9. 7607.20.00Com suporte

76.08Tubos de alumínio.3 NCMs

  1. 7608.10.00De alumínio não ligado
  2. 7608.20De ligas de alumínio
  3. 7608.20.10Sem costura, extrudados e trefilados, segundo Norma ASTM B210, de seção circular, de liga AA 6061 (Aluminium Association), com limite elástico aparente de Johnson (JAEL) superior a 3.000 Nm, segundo Norma SAE AE7, diâmetro externo igual ou superior a 85 mm, mas inferior ou igual a 105 mm e espessura igual ou superior a 1,9 mm, mas inferior ou igual a 2,3 mm
  4. 7608.20.90Outros

76.09Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de alumínio.1 NCM

  1. 7609.00.00Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de alumínio.

76.10Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções.2 NCMs

  1. 7610.10.00Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras
  2. 7610.90.00Outros

76.11Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo.1 NCM

  1. 7611.00.00Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo.

76.12Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes (incluindo os recipientes tubulares, rígidos ou flexíveis) para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade não superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo.6 NCMs

  1. 7612.10.00Recipientes tubulares, flexíveis
  2. 7612.90Outros
  3. 7612.90.1Recipientes tubulares
  4. 7612.90.11Para aerossóis, com capacidade inferior ou igual a 700 cm³
  5. 7612.90.12Isotérmicos, refrigerados a nitrogênio (azoto) líquido, do tipo utilizado para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos semelhantes
  6. 7612.90.19Outros
  7. 7612.90.20Recipientes (cápsulas) para embalagem de café e produtos semelhantes, do tipo utilizado em máquinas para preparação de bebidas
  8. 7612.90.90Outros

76.13Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de alumínio.1 NCM

  1. 7613.00.00Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de alumínio.

76.14Cordas, cabos, tranças (entrançados*) e semelhantes, de alumínio, não isolados para usos elétricos.4 NCMs

  1. 7614.10Com alma de aço
  2. 7614.10.10Cordas e cabos
  3. 7614.10.90Outros
  4. 7614.90Outros
  5. 7614.90.10Cabos
  6. 7614.90.90Outros

76.15Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes, de alumínio; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de alumínio; artigos de higiene ou de toucador, e suas partes, de alumínio.2 NCMs

  1. 7615.10.00Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes
  2. 7615.20.00Artigos de higiene ou de toucador, e suas partes

76.16Outras obras de alumínio.3 NCMs

  1. 7616.10.00Tachas, pregos, escápulas (pregos para tacos), parafusos, pinos ou pernos roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas) e artigos semelhantes
  2. 7616.9Outras
  3. 7616.91.00Telas metálicas, grades e redes, de fios de alumínio
  4. 7616.99.00Outras

Mudanças neste capítulo

Eventos dos boletins de setembro de 2026 e outubro de 2026 que alcançaram NCMs do capítulo 76. Mudança na regra pública não é divergência: o efeito depende de cada produto.

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  1. 27/09RemovidoVínculo removido: ATT_1554057 de 57 NCMs do capítulo · o evento alcançou 10.516 NCMs na tabela
  2. 25/09AlteradoVínculo alterado: ATT_1554057 de 57 NCMs do capítulo · o evento alcançou 10.516 NCMs na tabela
  3. 10/09AlteradoDefinição alterada: Destaque subitens 73239300 e 76151000 — Tipo de utensílio de cozinhaNCM 7615.10.00 · o evento alcançou 8 NCMs na tabela
Duas pessoas conferem documentos e embalagens de produtos de saúde sobre uma bancada

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