NCM 7606.12.90: Outras — contexto: De ligas de alumínio

A descrição oficial deste código é “Outras”. O contexto vem do nível 7606.12 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 0 atributos; 0 obrigatórios
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 27 de setembro de 2026

Outras chapas de ligas de alumínio: aparência lisa ou xadrez não substitui composição e trabalhos

O residual vem depois dos itens específicos das chapas e tiras quadradas ou retangulares de ligas de alumínio, com mais de 0,2 mm de espessura. A escolha exige conferir composição, propriedades, revestimentos e construção em camadas. A ausência desses dados não prova que nenhum recorte anterior seja aplicável.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

7606.12.30Chapas simplesmente laminadas com diferentes ligas em camadas
Examine núcleo, revestimentos e a combinação excluída antes de afastar esse recorte. Uma pintura não é, por si, uma camada de outra liga.[1][2]
7606.92.00Chapas de ligas com formas diferentes da quadrada ou retangular
Um disco ou outro contorno exige mudar o confronto de forma. A liga e a espessura, sozinhas, não mantêm o ramo retangular.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Chapa xadrez significa automaticamente obra fora da posição de chapas?: Não. A definição contempla determinados motivos em superfície, desde que não confiram identidade de artigo de outra posição. É preciso descrever o produto acabado apresentado.[1][2]
Uma chapa com exatamente 0,2 mm pode usar este residual?: Não ao requisito de espessura da posição. A igualdade pertence ao confronto com folhas delgadas, cuja hierarquia distingue suporte e trabalhos.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.

Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

76CapítuloAlumínio e suas obras.
7606PosiçãoChapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm.
7606.1SubposiçãoDe forma quadrada ou retangular
7606.12SubposiçãoDe ligas de alumínio
7606.12.90Subitem · esta páginaOutras

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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