NCM 7604.29.20: Perfis

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27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 27 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Perfil de liga de alumínio no ramo “Outros”: perfis ocos já têm subposição própria

Este item de perfis está sob o grupo que sucede os perfis ocos de ligas de alumínio. A leitura completa impede usar a palavra perfis para absorver também o ramo oco. Seções abertas de alumínio em liga, ainda sem características de outro artigo, devem ser descritas por desenho, composição e trabalhos.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

Dúvidas sobre este produto

Todo perfil de liga pode usar este código porque a descrição diz apenas perfis?
Não. O caminho exclui os perfis ocos já individualizados antes, além de exigir a definição e o alcance da posição.[1][2]
Um perfil fornecido junto de fita LED é identificado somente pelo metal?
Não automaticamente. A descrição deve informar os componentes e o estado do conjunto. O código do perfil avulso não resolve por si a mercadoria completa.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 27/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; capítulo 76, nota de subposição 1; Seção XV, notas 9 a), b), c), d) e e); posição 76.04 completa e remissão a 74.07; posições 76.08 e 76.10 para tubos e preparação para construção. Desdobramento nacional de barras forjadas na NCM vigente. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 76CapítuloAlumínio e suas obras.
  2. 7604PosiçãoBarras e perfis, de alumínio.
  3. 7604.2SubposiçãoDe ligas de alumínio
  4. 7604.29SubposiçãoOutros
  5. 7604.29.20Subitem · esta páginaPerfis

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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