NCM 7603.10.00: Pós de estrutura não lamelar

No Catálogo de Produtos
1 atributo
1 obrigatório
Solicitados por DFPC
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 27 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Pó de alumínio não lamelar: forma das partículas e preparação do produto precisam ser conhecidas

O desdobramento distingue pó de estrutura não lamelar de pó lamelar e escamas. A definição geral de pó exige passagem de pelo menos 90% em peso por peneira com abertura de 1 mm. O nome atomizado é informação de processo, mas a ficha ainda deve comprovar a estrutura e distinguir o metal em pó de uma tinta ou preparação.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

Dúvidas sobre este produto

Pó vendido para concreto celular tem código determinado só pelo uso?
Não. Esse uso é citado nas notas, mas estrutura, composição e estado de preparação continuam necessários para distinguir os produtos.[1][2]
Alumina em pó é pó metálico de alumínio?
Não. As considerações do capítulo distinguem óxido e hidróxido de alumínio, do capítulo 28, do metal. O nome do composto deve constar da ficha.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 27/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; capítulo 76, nota de subposição 1 e considerações gerais; posições 76.01, 76.02 e 76.03 completas; remissões a 74.03, 72.04 e 74.06; Seção XV, notas 5, 8 e 9. Hierarquia da NCM vigente. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 76CapítuloAlumínio e suas obras.
  2. 7603PosiçãoPós e escamas, de alumínio.
  3. 7603.10.00Subitem · esta páginaPós de estrutura não lamelar

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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