NCM 7604.10.21: Ocos

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27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 27 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Perfil oco de alumínio não ligado: um vazio interno não basta para distinguir perfil e tubo

O código está no ramo de perfis de alumínio não ligado e individualiza os ocos. A definição de perfil é residual entre as formas semimanufaturadas: o produto não deve corresponder às definições de barra, fio, plano ou tubo. Portanto, o desenho da seção é essencial mesmo quando a mercadoria é vendida como perfil tubular.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

Dúvidas sobre este produto

Um perfil com várias cavidades pode ser tratado como tubo só porque é oco?
Não por essa razão. A definição de tubo prevê uma única cavidade fechada nas formas indicadas; o desenho completo permite confrontar as duas definições.[1][2]
Acabamento natural comprova alumínio não ligado?
Não. Natural é uma descrição de acabamento comercial, não demonstra os teores exigidos pela nota de composição.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 27/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; capítulo 76, nota de subposição 1; Seção XV, notas 9 a), b), c), d) e e); posição 76.04 completa e remissão a 74.07; posições 76.08 e 76.10 para tubos e preparação para construção. Desdobramento nacional de barras forjadas na NCM vigente. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 76CapítuloAlumínio e suas obras.
  2. 7604PosiçãoBarras e perfis, de alumínio.
  3. 7604.10SubposiçãoDe alumínio não ligado
  4. 7604.10.2ItemPerfis
  5. 7604.10.21Subitem · esta páginaOcos

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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