NCM 7608.10.00: De alumínio não ligado

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 27 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Tubo de alumínio não ligado: seção e composição precisam ser separadas do acabamento

Este item exige tubo cujo metal atenda à definição de alumínio não ligado. A seção pode ser circular ou outra prevista na nota; a palavra quadrado não transforma automaticamente o produto em perfil. A composição do corpo também não é demonstrada por acabamento branco, anodizado ou amadeirado anunciado no comércio.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

Dúvidas sobre este produto

Um tubo quadrado pode continuar sendo tubo na nomenclatura?
Sim, se atender às condições geométricas da definição, inclusive as correspondências entre seções interna e externa. É necessário conferir o desenho, não só o nome quadrado.[1][2]
Rosca ou flange na extremidade afasta sempre o tubo desta posição?
Não. As notas admitem tubos roscados e providos de determinados acessórios. Ainda é preciso distinguir esses trabalhos da transformação em peça de identidade própria.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 27/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; capítulo 76, nota de subposição 1; Seção XV, nota 9 e); posições 76.08, 76.09 e 76.10 completas; remissões a 73.07, 74.12 e 73.08. Requisitos nacionais do tubo 76082010 e caminhos completos na NCM vigente; não foi inferido o conteúdo técnico das normas além do texto da NCM. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 76CapítuloAlumínio e suas obras.
  2. 7608PosiçãoTubos de alumínio.
  3. 7608.10.00Subitem · esta páginaDe alumínio não ligado

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
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