NCM 7607.19.10: Gravadas por processo eletroquímico de corrosão, mesmo com camada de óxido de alumínio, de espessura inferior ou igual a 110 micrômetros (mícrons) e com um conteúdo de alumínio igual ou superior a 98 %, em peso

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 27 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Folha gravada por corrosão eletroquímica: 110 micrômetros são 0,11 mm

O item pertence às folhas sem suporte do grupo que sucede as simplesmente laminadas. Exige gravação por processo eletroquímico de corrosão, espessura até 110 micrômetros e conteúdo de alumínio a partir de 98%, admitindo camada de óxido de alumínio. A palavra gravada não inclui automaticamente impressão, gravação mecânica ou outro processo.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

Dúvidas sobre este produto

Uma folha de 0,12 mm atende ao teto de 110 micrômetros?
Não. 0,12 mm corresponde a 120 micrômetros, acima do teto específico. A equivalência de unidades precisa ser conferida antes da comparação.[1][2]
A presença de camada de óxido de alumínio exclui automaticamente este item?
Não. A descrição a admite expressamente, sem dispensar gravação pelo processo indicado, teor, espessura e demais condições.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 27/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; Seção XV, nota 9 d); posição 76.07 completa, exclusões e nota de subposição 7607.11; remissão a 74.10; posição 76.06 para confronto de espessura. Hierarquia e desdobramentos nacionais vigentes de composição, propriedades, camadas e gravação eletroquímica. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 76CapítuloAlumínio e suas obras.
  2. 7607PosiçãoFolhas e tiras, delgadas, de alumínio (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte).
  3. 7607.1SubposiçãoSem suporte
  4. 7607.19SubposiçãoOutras
  5. 7607.19.10Subitem · esta páginaGravadas por processo eletroquímico de corrosão, mesmo com camada de óxido de alumínio, de espessura inferior ou igual a 110 micrômetros (mícrons) e com um conteúdo de alumínio igual ou superior a 98 %, em peso

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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