Seção IV · Alimentos, bebidas e tabaco

Capítulo 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos.

51 NCMs em 5 posições. Cada uma abre os atributos vigentes do Catálogo de Produtos da DUIMP, o histórico observado e, quando publicado, o guia de conferência.

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NCMs do capítulo 16

51 NCMs em 5 posições, na ordem oficial da Nomenclatura

16.01Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas, sangue ou de insetos; preparações alimentícias à base desses produtos.1 NCM

  1. 1601.00.00Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas, sangue ou de insetos; preparações alimentícias à base desses produtos.

16.02Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos.13 NCMs

  1. 1602.10.00Preparações homogeneizadas
  2. 1602.20.00De fígados de quaisquer animais
  3. 1602.3De aves da posição 01.05
  4. 1602.31.00De peruas e de perus
  5. 1602.32De aves da espécie Gallus domesticus
  6. 1602.32.10Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 57 %, em peso, não cozidas
  7. 1602.32.20Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 57 %, em peso, cozidas
  8. 1602.32.30Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 25 % e inferior a 57 %, em peso
  9. 1602.32.90Outras
  10. 1602.39.00Outras
  11. 1602.4Da espécie suína
  12. 1602.41.00Pernas e respectivos pedaços
  13. 1602.42.00Pás e respectivos pedaços
  14. 1602.49.00Outras, incluindo as misturas
  15. 1602.50.00Da espécie bovina
  16. 1602.90.00Outras, incluindo as preparações de sangue de quaisquer animais

16.03Extratos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos.1 NCM

  1. 1603.00.00Extratos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos.

16.04Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe.18 NCMs

  1. 1604.1Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados
  2. 1604.11.00Salmões
  3. 1604.12.00Arenques
  4. 1604.13Sardinhas (Sardinha e sardinelas*) e anchoveta (espadilha*)
  5. 1604.13.10Sardinhas
  6. 1604.13.90Outros
  7. 1604.14Atuns, bonito-listrado (gaiado*) e bonitos (Sarda spp.)
  8. 1604.14.10Atuns
  9. 1604.14.20Bonito-listrado
  10. 1604.14.30Bonito-cachorro
  11. 1604.15.00Cavalinhas (Sardas e cavalas*)
  12. 1604.16.00Anchovas (Biqueirões*)
  13. 1604.17.00Enguias
  14. 1604.18.00Barbatanas de tubarão
  15. 1604.19.00Outros
  16. 1604.20Outras preparações e conservas de peixes
  17. 1604.20.10De atuns
  18. 1604.20.20De bonito-listrado
  19. 1604.20.30De sardinhas ou de anchoveta
  20. 1604.20.90Outras
  21. 1604.3Caviar e seus sucedâneos
  22. 1604.31.00Caviar
  23. 1604.32.00Sucedâneos do caviar

16.05Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas.18 NCMs

  1. 1605.10.00Caranguejos
  2. 1605.2Camarões
  3. 1605.21.00Não acondicionados em recipientes hermeticamente fechados
  4. 1605.29.00Outros
  5. 1605.30.00Lavagantes
  6. 1605.40.00Outros crustáceos
  7. 1605.5Moluscos
  8. 1605.51.00Ostras
  9. 1605.52.00Vieiras, incluindo a americana
  10. 1605.53.00Mexilhões
  11. 1605.54.00Sépias e lulas (Chocos e lulas*) (Chocos, chopos, potas e lulas*)
  12. 1605.55.00Polvos
  13. 1605.56.00Amêijoas, berbigões e arcas
  14. 1605.57.00Abalones (Orelhas-do-mar*)
  15. 1605.58.00Caracóis, exceto os do mar
  16. 1605.59.00Outros
  17. 1605.6Outros invertebrados aquáticos
  18. 1605.61.00Pepinos-do-mar
  19. 1605.62.00Ouriços-do-mar
  20. 1605.63.00Medusas (águas-vivas)
  21. 1605.69.00Outros

Mudanças neste capítulo

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