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Seção IV · Alimentos, bebidas e tabaco

Capítulo 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.

29 NCMs em 5 posições. Cada uma abre os atributos vigentes do Catálogo de Produtos da DUIMP, o histórico observado e, quando publicado, o guia de conferência.

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NCMs do capítulo 19

29 NCMs em 5 posições, na ordem oficial da Nomenclatura

19.01Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições.10 NCMs

  1. 1901.10Preparações para alimentação de lactentes e crianças de tenra idade, acondicionadas para venda a retalho
  2. 1901.10.10Leite modificado
  3. 1901.10.20Farinha láctea
  4. 1901.10.30À base de farinha, grumos, sêmola ou amido
  5. 1901.10.90Outras
  6. 1901.20Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05
  7. 1901.20.10Massa para a preparação de pão, sem adição de grãos ou sementes integrais, congelada
  8. 1901.20.20Massa para a preparação de pão, com adição de grãos ou sementes integrais, congelada
  9. 1901.20.90Outras
  10. 1901.90Outros
  11. 1901.90.10Extrato de malte
  12. 1901.90.20Doce de leite
  13. 1901.90.90Outros

19.02Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado.5 NCMs

  1. 1902.1Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo
  2. 1902.11.00Que contenham ovos
  3. 1902.19.00Outras
  4. 1902.20.00Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)
  5. 1902.30.00Outras massas alimentícias
  6. 1902.40.00Cuscuz

19.03Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes.1 NCM

  1. 1903.00.00Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes.

19.04Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições.4 NCMs

  1. 1904.10.00Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação
  2. 1904.20.00Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos
  3. 1904.30.00Trigo bulgur
  4. 1904.90.00Outros

19.05Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes.9 NCMs

  1. 1905.10.00Pão crocante denominado knäckebrot
  2. 1905.20Pão de especiarias
  3. 1905.20.10Panetone
  4. 1905.20.90Outros
  5. 1905.3Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes; waffles e wafers
  6. 1905.31.00Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes
  7. 1905.32.00Waffles e wafers
  8. 1905.40.00Torradas (tostas), pão torrado e produtos semelhantes torrados
  9. 1905.90Outros
  10. 1905.90.10Pão de forma
  11. 1905.90.20Bolachas e biscoitos
  12. 1905.90.90Outros

Mudanças neste capítulo

Eventos dos boletins de setembro de 2026 e outubro de 2026 que alcançaram NCMs do capítulo 19. Mudança na regra pública não é divergência: o efeito depende de cada produto.

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  1. 27/09RemovidoVínculo removido: ATT_1554029 de 29 NCMs do capítulo · o evento alcançou 10.516 NCMs na tabela
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Duas pessoas conferem documentos e embalagens de produtos de saúde sobre uma bancada

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