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Seção III · Gorduras, óleos e ceras

Capítulo 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.

81 NCMs em 21 posições. Cada uma abre os atributos vigentes do Catálogo de Produtos da DUIMP, o histórico observado e, quando publicado, o guia de conferência.

As sugestões vêm das NCMs deste capítulo e abrem enquanto você digita. Enter escolhe a primeira sugestão; o Enter seguinte a abre.

NCMs do capítulo 15

81 NCMs em 21 posições, na ordem oficial da Nomenclatura

15.01Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 02.09 ou 15.03.3 NCMs

  1. 1501.10.00Banha
  2. 1501.20.00Outras gorduras de porco
  3. 1501.90.00Outras

15.02Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 15.03.5 NCMs

  1. 1502.10Sebo
  2. 1502.10.1Bovino
  3. 1502.10.11Em bruto
  4. 1502.10.12Fundido (incluindo o premier jus)
  5. 1502.10.19Outros
  6. 1502.10.90Outros
  7. 1502.90.00Outras

15.03Estearina solar, óleo de banha de porco, oleoestearina, oleomargarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo.1 NCM

  1. 1503.00.00Estearina solar, óleo de banha de porco, oleoestearina, oleomargarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo.

15.04Gorduras, óleos e respectivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.5 NCMs

  1. 1504.10Óleos de fígados de peixes e respectivas frações
  2. 1504.10.1De bacalhau
  3. 1504.10.11Óleo em bruto
  4. 1504.10.19Outros
  5. 1504.10.90Outros
  6. 1504.20.00Gorduras e óleos de peixes e respectivas frações, exceto óleos de fígados
  7. 1504.30.00Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas frações

15.05Posição 15.052 NCMs

  1. 1505.00Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina.
  2. 1505.00.10Lanolina
  3. 1505.00.90Outras

15.06Outras gorduras e óleos animais, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.1 NCM

  1. 1506.00.00Outras gorduras e óleos animais, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.

15.07Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.4 NCMs

  1. 1507.10.00Óleo em bruto, mesmo degomado
  2. 1507.90Outros
  3. 1507.90.1Refinado
  4. 1507.90.11Em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l
  5. 1507.90.19Outros
  6. 1507.90.90Outros

15.08Óleo de amendoim e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.2 NCMs

  1. 1508.10.00Óleo em bruto
  2. 1508.90.00Outros

15.09Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.5 NCMs

  1. 1509.20.00Azeite de oliva (oliveira) extra virgem
  2. 1509.30.00Azeite de oliva (oliveira) virgem
  3. 1509.40.00Outros azeites de oliva (oliveira) virgens
  4. 1509.90Outros
  5. 1509.90.10Refinado
  6. 1509.90.90Outros

15.10Outros óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 15.09.2 NCMs

  1. 1510.10.00Óleo de bagaço de azeitona em bruto
  2. 1510.90.00Outros

15.11Óleo de palma (dendê) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.2 NCMs

  1. 1511.10.00Óleo em bruto
  2. 1511.90.00Outros

15.12Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.8 NCMs

  1. 1512.1Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas frações
  2. 1512.11Óleos em bruto
  3. 1512.11.10De girassol
  4. 1512.11.20De cártamo
  5. 1512.19Outros
  6. 1512.19.1De girassol
  7. 1512.19.11Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l
  8. 1512.19.19Outros
  9. 1512.19.20De cártamo
  10. 1512.2Óleo de algodão e respectivas frações
  11. 1512.21.00Óleo em bruto, mesmo desprovido de gossipol
  12. 1512.29Outros
  13. 1512.29.10Refinado
  14. 1512.29.90Outros

15.13Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.8 NCMs

  1. 1513.1Óleo de coco (copra) e respectivas frações
  2. 1513.11.00Óleo em bruto
  3. 1513.19.00Outros
  4. 1513.2Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações
  5. 1513.21Óleos em bruto
  6. 1513.21.1De amêndoa de palma (palmiste) (coconote)
  7. 1513.21.11De coco mbocaya (Acrocomia totai)
  8. 1513.21.19Outros
  9. 1513.21.20De babaçu
  10. 1513.29Outros
  11. 1513.29.1De amêndoa de palma (palmiste) (coconote)
  12. 1513.29.11De coco mbocaya (Acrocomia totai)
  13. 1513.29.19Outros
  14. 1513.29.20De babaçu

15.14Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.6 NCMs

  1. 1514.1Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico, e respectivas frações
  2. 1514.11.00Óleos em bruto
  3. 1514.19Outros
  4. 1514.19.10Refinados
  5. 1514.19.90Outros
  6. 1514.9Outros
  7. 1514.91.00Óleos em bruto
  8. 1514.99Outros
  9. 1514.99.10Refinados
  10. 1514.99.90Outros

15.15Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.12 NCMs

  1. 1515.1Óleo de linhaça (sementes de linho) e respectivas frações
  2. 1515.11.00Óleo em bruto
  3. 1515.19.00Outros
  4. 1515.2Óleo de milho e respectivas frações
  5. 1515.21.00Óleo em bruto
  6. 1515.29Outros
  7. 1515.29.10Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l
  8. 1515.29.90Outros
  9. 1515.30.00Óleo de rícino (mamona) e respectivas frações
  10. 1515.50.00Óleo de gergelim (sésamo) e respectivas frações
  11. 1515.60.00Gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações
  12. 1515.90Outros
  13. 1515.90.10Óleo de jojoba e respectivas frações
  14. 1515.90.2Óleo de tungue
  15. 1515.90.21Em bruto
  16. 1515.90.22Refinado
  17. 1515.90.90Outros

15.16Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo.3 NCMs

  1. 1516.10.00Gorduras e óleos animais e respectivas frações
  2. 1516.20.00Gorduras e óleos vegetais e respectivas frações
  3. 1516.30.00Gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações

15.17Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios e respectivas frações da posição 15.16.3 NCMs

  1. 1517.10.00Margarina, exceto a margarina líquida
  2. 1517.90Outras
  3. 1517.90.10Misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l
  4. 1517.90.90Outras

15.18Posição 15.182 NCMs

  1. 1518.00Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, aerados (soprados*), estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 15.16; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
  2. 1518.00.10Óleo vegetal epoxidado
  3. 1518.00.90Outros

15.20Posição 15.202 NCMs

  1. 1520.00Glicerol em bruto; águas e lixívias, glicéricas.
  2. 1520.00.10Glicerol em bruto
  3. 1520.00.20Águas e lixívias, glicéricas

15.21Ceras vegetais (exceto os triglicerídeos), ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados.4 NCMs

  1. 1521.10.00Ceras vegetais
  2. 1521.90Outros
  3. 1521.90.1Cera de abelha
  4. 1521.90.11Em bruto
  5. 1521.90.19Outras
  6. 1521.90.90Outros

15.22Dégras; resíduos provenientes do tratamento das substâncias gordas ou das ceras animais ou vegetais.1 NCM

  1. 1522.00.00Dégras; resíduos provenientes do tratamento das substâncias gordas ou das ceras animais ou vegetais.

Mudanças neste capítulo

Eventos dos boletins de setembro de 2026 e outubro de 2026 que alcançaram NCMs do capítulo 15. Mudança na regra pública não é divergência: o efeito depende de cada produto.

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  1. 01/10AlteradoVínculo alterado: ATT_14545NCM 1505.00.10 · o evento alcançou 3 NCMs na tabela
  2. 01/10AlteradoVínculo alterado: ATT_14783NCM 1505.00.10 · o evento alcançou 3 NCMs na tabela
  3. 27/09RemovidoVínculo removido: ATT_1554081 de 81 NCMs do capítulo · o evento alcançou 10.516 NCMs na tabela
  4. 25/09AlteradoVínculo alterado: ATT_1554081 de 81 NCMs do capítulo · o evento alcançou 10.516 NCMs na tabela
  5. 10/09IncluídoVínculo incluído: ATT_10888NCM 1505.00.10 · o evento alcançou 4 NCMs na tabela
  6. 10/09IncluídoVínculo incluído: ATT_14520NCM 1505.00.10 · o evento alcançou 3 NCMs na tabela
  7. 10/09IncluídoVínculo incluído: ATT_14545NCM 1505.00.10 · o evento alcançou 3 NCMs na tabela
  8. 10/09IncluídoVínculo incluído: ATT_14780NCM 1505.00.10 · o evento alcançou 3 NCMs na tabela
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