NCM 3006.40.20: Cimentos para reconstituição óssea

No Catálogo de Produtos: 1 atributo; 1 obrigatório; Solicitados por ANVISA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 29 de setembro de 2026

Cimentos para reconstituição óssea

O artigo deve ser positivamente identificado como cimento para reconstituição óssea. As NESH indicam que esses cimentos geralmente contêm endurecedor e ativador e podem fixar implantes ao osso; são características usuais, não fórmula obrigatória nem prova isolada. Cimentos e outros produtos de obturação dentária pertencem aos finais 11 e 12. Substitutos de enxerto ósseo, como matriz cristalina de sulfato de cálcio de qualidade cirúrgica reabsorvível, são excluídos para 30.04. Natureza de cimento, componentes efetivos e finalidade óssea precisam corresponder ao mesmo produto, sem confusão com material reabsorvível de enxerto. Endurecimento à temperatura corporal é comportamento geralmente descrito, sem ser condição numérica fixada pela nomenclatura.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

3004.90.99Outros
Pode abranger outro medicamento residual, inclusive após análise de substituto de enxerto excluído de 30.06.[1][2]
3006.40.11Cimentos
Recebe cimento para obturação dentária, com finalidade diferente da reconstituição óssea.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Todo material reabsorvível para osso é cimento?: Não. As NESH excluem determinados substitutos de enxerto ósseo para 30.04.[1][2]
A presença de endurecedor basta sozinha?: Não. Composição, natureza de cimento e finalidade óssea precisam convergir. Diferencie documentalmente cimento, substituto de enxerto e produto de obturação dentária.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

1
obrigatório: 0
opcionais: 1
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 3006.40.20
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_14545Categoria de produto - Catálogo Anvisa	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 16 opçõesSolicitado por ANVISA

Órgãos demandantes: ANVISA. A NCM possui 32 relações condicionais publicadas.

Um produto do seu catálogo sem este atributo obrigatório precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

Analisar meu catálogo

Fora do cadastro do produto9 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_10888Número de sérieDUIMP
ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14780Critério de priorização - AnvisaDUIMP
ATT_14781CNPJ destinatário ensaio de proficiênciaDUIMP
ATT_14782CNPJ provedor do ensaio de proficiênciaDUIMP
ATT_14783Finalidade da importação - AnvisaDUIMP
ATT_14785Dispositivo médico recondicionadoDUIMP
ATT_14786Data de fabricação do bem/produto AnvisaDUIMP
ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

30CapítuloProdutos farmacêuticos.
3006PosiçãoPreparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo.
3006.40SubposiçãoCimentos e outros produtos para obturação dentária; cimentos para reconstituição óssea
3006.40.20Subitem · esta páginaCimentos para reconstituição óssea

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 2
alterados

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
12 de agosto de 2026ATT_14783
AlteradoDefinição
Finalidade da importação DUIMP Anvisa — Finalidade da importação - Anvisa
- Lista de opções: 33 opções → 32 opções.
- O conteúdo ou a ordem da lista de opções mudou. Os valores individuais não são publicados neste resumo.
Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

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