NCM 1905.90.90: Outros — contexto: Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes.

Dúvidas sobre este produto

Um produto sem farinha está necessariamente fora de 19.05?

Não. As notas citam merengues ou suspiros feitos de clara de ovos e açúcar, geralmente sem farinha. A posição se define pelas mercadorias abrangidas, não por uma exigência universal de farinha em todas elas.[1][2]

Pizza congelada tem o código definido apenas por estar congelada?

Não. As notas distinguem pizza não cozida de pré-cozida ou cozida, além de exigir o exame da composição e das exclusões pertinentes. O estado congelado não revela, sozinho, o preparo anterior.[1][2]