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Conteúdo do Cotejar · Revisado em
Partes dos aparelhos da posição 85.12 podem ser classificadas aqui, ressalvadas as regras gerais da Seção XVI e as exclusões específicas. A própria Nesh afasta lentes de vidro, lâmpadas e tubos, fios isolados e certos quadros de comando para suas posições respectivas.[1][2]
Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.
Carcaça, óptica, conexões e demais elementos que formam aparelho funcional devem ser analisados como farol. Uma peça separada não recebe o código do conjunto sem cumprir a descrição.[1][2]
A posição 85.12 exclui fontes luminosas de 85.39, inclusive artigos comercialmente chamados de faróis selados. Elas não são tratadas como partes neste código.[1][2]
Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.
O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.
Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.
Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.
O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.
RemovidoVínculo
AlteradoVínculo
Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.
Metodologia e limites do históricoConsulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.
Digite o código, com ou sem pontuação, ou a descrição do produto. As sugestões abrem enquanto você digita.
Envie o catálogo exportado do ERP, com os atributos de cada produto, para descobrir quais produtos usam esta NCM e quais deles precisam de revisão diante da regra vigente.
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