NCM 3921.90.19: Outras — contexto: Estratificadas, reforçadas ou com suporte

A descrição oficial deste código é “Outras”. O contexto vem do nível 3921.90.1 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 1 atributo; 1 obrigatório; Solicitados por DFPC
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

O residual das chapas compostas exige conhecer todas as camadas

O código 3921.90.19 completa o grupo de formas estratificadas, reforçadas ou com suporte, após descrições específicas de resina melamina-formaldeído e de certas construções de polietileno e de copolímeros de tetrafluoretileno. A análise requer caracterizar o conjunto, não apenas informar o plástico de uma de suas faces.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

3921.90.11Melamina-formaldeído no grupo composto
A construção com essa resina possui item nominal. O aspecto decorativo semelhante ao de outros laminados não substitui a identificação química necessária ao confronto.[1][2]
3921.90.12Reforço específico de polietileno
Napas paralelizadas de fibras de polietileno superpostas a 90 graus e impregnadas com resinas integram descrição própria. Um reforço conhecido deve ser comparado integralmente antes do residual.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Todo plástico metalizado é chapa reforçada?: Não. As notas de 39.20 distinguem tratamentos superficiais como metalização a vácuo de reforços ou combinações semelhantes. É preciso conhecer o processo e a construção.[1][2]
Uma peça fresada continua automaticamente neste item?: Não. Fresagem é um dos trabalhos que exigem examinar a classificação como artigo, além dos limites de forma da Nota 10.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

1
obrigatório: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 3921.90.19
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_15900Produto controlado pelo Exército	ExigênciaObrigatório	Como informarSim ou nãoSolicitado por DFPC

Órgãos demandantes: DFPC. A NCM possui 1 relação condicional publicada.

Um produto do seu catálogo sem este atributo obrigatório precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

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Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

39CapítuloPlástico e suas obras.
3921PosiçãoOutras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico.
3921.90SubposiçãoOutras
3921.90.1ItemEstratificadas, reforçadas ou com suporte
3921.90.19Subitem · esta páginaOutras

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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