NCM 3921.90.13: De copolímeros de tetrafluoretileno reforçadas com tecido de fibras de politetrafluoretileno, do tipo utilizado como membranas semipermeáveis em células de eletrólise

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1 atributo
1 obrigatório
Solicitados por DFPC
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 28 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

O copolímero da membrana e o PTFE do reforço são materiais distintos na descrição

A NCM 3921.90.13 combina copolímeros de tetrafluoretileno, reforço de tecido de fibras de politetrafluoretileno e aptidão do tipo utilizado como membrana semipermeável em células de eletrólise. O item está no ramo de formas estratificadas, reforçadas ou com suporte. Cada parte da construção precisa ser demonstrada.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 3921.90.19Outros reforçados ou com suporte

    O ramo residual serve de confronto quando a construção não satisfaz os recortes nominais. A falta de detalhes sobre o tecido exige esclarecimento, em vez de escolha imediata de outros.[1][2]

  • 3920.99.30Forma não combinada de outro polímero fluorado

    O item de polímeros de fluoreto de vinila na posição 39.20 descreve outra identidade química e construção. O nome fluoroplástico é amplo demais para tratar os dois produtos como equivalentes.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Uma membrana para filtração basta para este item?
Não. O texto especifica composição, reforço têxtil e tipo empregado em células de eletrólise; semipermeabilidade isolada não comprova o conjunto.[1][2]
Qualquer tecido de fibra fluorada atende?
Não. O reforço indicado é tecido de fibras de politetrafluoretileno. A matéria das fibras e a forma de tecido precisam estar identificadas.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 39 e posição 39.21, incluindo as exclusões pertinentes. Confrontos complementares: Notas e considerações gerais do Capítulo 39 e posição 39.20. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 39CapítuloPlástico e suas obras.
  2. 3921PosiçãoOutras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico.
  3. 3921.90SubposiçãoOutras
  4. 3921.90.1ItemEstratificadas, reforçadas ou com suporte
  5. 3921.90.13Subitem · esta páginaDe copolímeros de tetrafluoretileno reforçadas com tecido de fibras de politetrafluoretileno, do tipo utilizado como membranas semipermeáveis em células de eletrólise

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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