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NCM 3921.90.11: De resina melamina-formaldeído

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

A resina melamina-formaldeído precisa ser lida junto da construção composta

A NCM 3921.90.11 descreve resina melamina-formaldeído no ramo de outras chapas e formas estratificadas, reforçadas ou com suporte. O item não é uma classificação genérica de toda superfície chamada melamínica. A posição e as regras sobre combinação de matérias precisam ser atendidas pelo produto completo apresentado.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 3921.90.19Outras formas compostas do ramo

    O residual de estratificadas, reforçadas ou com suporte vem depois dos materiais especificados. A resina deve ser identificada para decidir se o recorte melamina-formaldeído é pertinente.[1][2]

  • 3920.93.00Resina amínica sem a combinação

    Formas não alveolares de resinas amínicas podem exigir análise em 39.20 quando cumprem suas restrições de reforço e suporte. Não basta compartilhar uma família de resinas para igualar as construções.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

A palavra melamínico na fatura determina este item?
Não. É preciso demonstrar a resina, a forma composta e a natureza do conjunto, especialmente quando madeira, papel ou outros materiais estão presentes.[1][2]
Qualquer chapa com madeira permanece no capítulo?
Não. As notas diferenciam madeira como simples suporte e madeira como elemento essencial; o papel do material associado altera o confronto.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 39 e posição 39.21, incluindo as exclusões pertinentes. Confrontos complementares: Notas e considerações gerais do Capítulo 39 e posição 39.20. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 39CapítuloPlástico e suas obras.
  2. 3921PosiçãoOutras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico.
  3. 3921.90SubposiçãoOutras
  4. 3921.90.1ItemEstratificadas, reforçadas ou com suporte
  5. 3921.90.11Subitem · esta páginaDe resina melamina-formaldeído

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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