NCM 3921.19.00: De outro plástico

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27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 28 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

O residual alveolar exige composição conhecida e forma admitida

O item 3921.19.00 completa o grupo alveolar depois dos polímeros de estireno, de cloreto de vinila, dos poliuretanos e da celulose regenerada. A estrutura deve conter numerosas células na massa. O residual refere-se à matéria plástica, sem liberar o produto das condições de forma e dos limites da posição.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 3921.13.90Outro poliuretano alveolar

    Se a matéria é poliuretano, há ramo nominal, inclusive um residual próprio após a descrição de propriedades específicas. Não se deve passar diretamente ao item de outro plástico.[1][2]

  • 3921.90.90Outras formas fora do grupo alveolar

    O residual posterior pertence a outro grupo. Primeiro determine a estrutura celular; a palavra outras repetida em diferentes níveis não significa que seus alcances sejam iguais.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

A rigidez retira o produto do grupo alveolar?
Não. As notas reconhecem plástico alveolar rígido e flexível. A presença de células na massa é o critério estrutural relevante.[1][2]
A peça pode ter qualquer recorte?
Não. A Nota 10 limita os cortes admitidos a quadrados ou retângulos, além do material não cortado; outros trabalhos exigem análise do artigo resultante.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 39 e posição 39.21, incluindo as exclusões pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 39CapítuloPlástico e suas obras.
  2. 3921PosiçãoOutras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico.
  3. 3921.1SubposiçãoProdutos alveolares
  4. 3921.19.00Subitem · esta páginaDe outro plástico

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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