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NCM 3920.93.00: De resinas amínicas

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

A resina amínica deve ser examinada junto da estrutura do produto

A NCM 3920.93.00 descreve resinas amínicas na posição de outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas não alveolares. A forma também precisa estar sem reforço, estratificação, suporte ou associação semelhante excluída. Por isso, reconhecer uma resina na superfície não basta para classificar toda a construção neste item.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 3921.90.11Melamina-formaldeído em forma composta

    O item de resina melamina-formaldeído estratificada, reforçada ou com suporte é um confronto específico. A identidade da resina não permite ignorar a estrutura composta nominalmente descrita.[1][2]

  • 3920.94.00Formas de resinas fenólicas

    Resinas fenólicas ocupam outro item dentro de 39.20. O acabamento ou a finalidade comercial não substituem a identificação química necessária para separar essas famílias.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Qualquer chapa chamada melamínica vai para este código?
Não. É necessário verificar a resina, as camadas e a natureza do produto completo, inclusive os recortes de formas combinadas.[1][2]
O uso na fabricação de um móvel define o item?
Não. A finalidade pode ajudar a entender a mercadoria, mas não classifica automaticamente uma chapa ou um móvel pronto sem examinar suas características efetivas.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 39 e posição 39.20, incluindo as exclusões pertinentes. Confrontos complementares: Notas e considerações gerais do Capítulo 39 e posição 39.21. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 39CapítuloPlástico e suas obras.
  2. 3920PosiçãoOutras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias.
  3. 3920.9SubposiçãoDe outro plástico
  4. 3920.93.00Subitem · esta páginaDe resinas amínicas

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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