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Seção XVII · Material de transporte

Capítulo 88: Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes.

36 NCMs em 6 posições. Cada uma abre os atributos vigentes do Catálogo de Produtos da DUIMP, o histórico observado e, quando publicado, o guia de conferência.

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NCMs do capítulo 88

36 NCMs em 6 posições, na ordem oficial da Nomenclatura

88.01Balões e dirigíveis; planadores, asas voadoras e outros veículos aéreos, não concebidos para propulsão a motor.1 NCM

  1. 8801.00.00Balões e dirigíveis; planadores, asas voadoras e outros veículos aéreos, não concebidos para propulsão a motor.

88.02Outros veículos aéreos (por exemplo, helicópteros, aviões), exceto veículos aéreos (aeronaves) não tripulados da posição 88.06; veículos espaciais (incluindo os satélites) e seus veículos de lançamento, e veículos suborbitais.16 NCMs

  1. 8802.1Helicópteros
  2. 8802.11.00De peso não superior a 2.000 kg, vazios (sem carga)
  3. 8802.12De peso superior a 2.000 kg, vazios (sem carga)
  4. 8802.12.10De peso não superior a 3.500 kg
  5. 8802.12.90Outros
  6. 8802.20Aviões e outros veículos aéreos, de peso não superior a 2.000 kg, vazios (sem carga)
  7. 8802.20.10A hélice
  8. 8802.20.2A turboélice
  9. 8802.20.21Monomotores
  10. 8802.20.22Multimotores
  11. 8802.20.90Outros
  12. 8802.30Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 2.000 kg, mas não superior a 15.000 kg, vazios (sem carga)
  13. 8802.30.10A hélice
  14. 8802.30.2A turboélice
  15. 8802.30.21Multimotores, de peso não superior a 7.000 kg, vazios (sem carga)
  16. 8802.30.29Outros
  17. 8802.30.3A turbojato
  18. 8802.30.31De peso não superior a 7.000 kg, vazios (sem carga)
  19. 8802.30.39Outros
  20. 8802.30.90Outros
  21. 8802.40Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 15.000 kg, vazios (sem carga)
  22. 8802.40.10A turboélice
  23. 8802.40.90Outros
  24. 8802.60.00Veículos espaciais (incluindo os satélites) e seus veículos de lançamento, e veículos suborbitais

88.04Paraquedas (incluindo os paraquedas dirigíveis e os parapentes) e os paraquedas giratórios; suas partes e acessórios.1 NCM

  1. 8804.00.00Paraquedas (incluindo os paraquedas dirigíveis e os parapentes) e os paraquedas giratórios; suas partes e acessórios.

88.05Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos; aparelhos e dispositivos para aterrissagem (aterragem) de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes; aparelhos de treinamento de voo em terra; suas partes.3 NCMs

  1. 8805.10.00Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos, e suas partes; aparelhos e dispositivos para aterrissagem (aterragem) de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes, e suas partes
  2. 8805.2Aparelhos de treinamento de voo em terra e suas partes
  3. 8805.21.00Simuladores de combate aéreo e suas partes
  4. 8805.29.00Outros

88.06Veículos aéreos (aeronaves) não tripulados.11 NCMs

  1. 8806.10.00Concebidos para o transporte de passageiros
  2. 8806.2Outros, concebidos unicamente para serem pilotados remotamente
  3. 8806.21.00De peso máximo de decolagem não superior a 250 g
  4. 8806.22.00De peso máximo de decolagem superior a 250 g, mas não superior a 7 kg
  5. 8806.23.00De peso máximo de decolagem superior a 7 kg, mas não superior a 25 kg
  6. 8806.24.00De peso máximo de decolagem superior a 25 kg, mas não superior a 150 kg
  7. 8806.29.00Outros
  8. 8806.9Outros
  9. 8806.91.00De peso máximo de decolagem não superior a 250 g
  10. 8806.92.00De peso máximo de decolagem superior a 250 g, mas não superior a 7 kg
  11. 8806.93.00De peso máximo de decolagem superior a 7 kg, mas não superior a 25 kg
  12. 8806.94.00De peso máximo de decolagem superior a 25 kg, mas não superior a 150 kg
  13. 8806.99.00Outros

88.07Partes dos aparelhos das posições 88.01, 88.02 ou 88.06.4 NCMs

  1. 8807.10.00Hélices e rotores, e suas partes
  2. 8807.20.00Trens de aterrissagem (aterragem) e suas partes
  3. 8807.30.00Outras partes de aviões, de helicópteros ou de veículos aéreos (aeronaves) não tripulados
  4. 8807.90.00Outras

Mudanças neste capítulo

Eventos dos boletins de setembro de 2026 e outubro de 2026 que alcançaram NCMs do capítulo 88. Mudança na regra pública não é divergência: o efeito depende de cada produto.

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  1. 27/09RemovidoVínculo removido: ATT_1554036 de 36 NCMs do capítulo · o evento alcançou 10.516 NCMs na tabela
  2. 25/09AlteradoVínculo alterado: ATT_1554036 de 36 NCMs do capítulo · o evento alcançou 10.516 NCMs na tabela
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