NCM 9503.00.40: Trens elétricos, incluindo os trilhos, sinais e outros acessórios

No Catálogo de Produtos: 1 atributo; 1 obrigatório; Solicitados por INMETRO
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

Trem elétrico de brinquedo: conjunto e acessórios precisam ser identificados

O item nomeia trens elétricos e inclui seus trilhos, sinais e outros acessórios no contexto de 95.03. As Nesh descrevem veículos de brinquedo e acessórios de suas vias. O reconhecimento deve alcançar a destinação ao brinquedo: chamar uma mercadoria de trilho ou sinal não demonstra, isoladamente, que ela pertença a esse grupo.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

9503.00.50Modelos reduzidos em conjuntos para montagem
Esse item exclui expressamente os artigos de 9503.00.40. A apresentação desmontada de um trem elétrico não permite ignorar, por si, a exceção que o texto fiscal estabelece.[1][2]
9503.00.97Outros brinquedos com motor elétrico
O residual não substitui automaticamente o terminal que já nomeia trens elétricos. O tipo de brinquedo deve ser conferido junto com a motorização, evitando decidir apenas pelo motor.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

O trilho precisa vir sempre no mesmo pacote do trem para ser analisado como acessório?: A regra de partes e acessórios exige reconhecimento da destinação exclusiva ou principal e preserva as exclusões. A descrição deve demonstrar esse vínculo; o nome trilho, sozinho, não resolve a análise.[1][2]
Todo veículo em miniatura faz parte do recorte de trens elétricos?: Não. As Nesh descrevem também aviões, barcos e outros veículos. O item específico exige identificar o trem e sua natureza elétrica, antes de confrontar os demais terminais da posição.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

1
obrigatório: 0
opcionais: 1
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 9503.00.40
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_13200Referência de licenciamento InmetroRef. licenciamento Inmetro 1	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 4 opçõesSolicitado por INMETRO

Órgãos demandantes: INMETRO.

Um produto do seu catálogo sem este atributo obrigatório precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

Analisar meu catálogo

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_10888Número de sérieDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

95CapítuloBrinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.
9503.00SubposiçãoTriciclos, patinetes (trotinetas*), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer espécie.
9503.00.40Subitem · esta páginaTrens elétricos, incluindo os trilhos, sinais e outros acessórios

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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