NCM 9304.00.90: Outras — contexto: Outras armas (por exemplo, espingardas, carabinas e pistolas, de mola, de ar comprimido ou de gás, cassetetes), exceto as da posição 93.07.

A descrição oficial deste código é “Outras”. O contexto vem do nível 9304.00 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 3 atributos; 3 obrigatórios; Solicitados por DFPC, MIN.DEFESA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

O residual de 93.04 reúne categorias distintas de armas

O código 9304.00.90 é o residual de uma posição que inclui armas de mola, ar comprimido ou gás, cassetetes e outros artigos descritos nas notas. Ele exclui as armas de fogo das posições anteriores e as armas brancas da posição 93.07.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

9302.00.00Pistola de fogo ou de outra natureza
O nome pistola pode estar associado à posição 93.02 ou a categorias de 93.04. A distinção depende da natureza técnica documentada, e não somente do formato, tamanho ou designação comercial do produto.[1][2]
9307.00.00Armas brancas com posição própria
Sabres, espadas, baionetas e outras armas brancas descritas em 93.07 não são absorvidos por este residual. O uso da palavra arma em ambos os grupos não elimina a exclusão expressa da posição.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Uma carabina de ar comprimido é tratada como arma de fogo por parecer igual?: Não pela aparência. As notas de 93.04 incluem espingardas, carabinas e pistolas de ar ou outros gases comprimidos, distinguindo-as das armas de fogo classificadas nas posições 93.01 a 93.03.[1][2]
Toda atiradeira pertence ao Capítulo 93?: As Nesh separam as atiradeiras e fundas com características de brinquedos. A identificação da apresentação e dessas características é necessária; o nome do objeto, desacompanhado de sua descrição, não resolve a fronteira entre capítulos.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

3
obrigatórios: 0
opcionais: 2
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 9304.00.90
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_10854Tipo de produtoTipo de produto controlado	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 20 opçõesSolicitado por MIN.DEFESA
ATT_15900Produto controlado pelo Exército	ExigênciaObrigatório	Como informarSim ou nãoSolicitado por DFPC
ATT_5161Destaque LIDestaque Imp DFPC e MD 93040090	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 4 opçõesSolicitado por MIN.DEFESA

Órgãos demandantes: DFPC, MIN.DEFESA. A NCM possui 2 relações condicionais publicadas.

Um produto do seu catálogo sem um destes 3 atributos obrigatórios precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

Analisar meu catálogo

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_10888Número de sérieDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

93CapítuloArmas e munições; suas partes e acessórios.
9304.00SubposiçãoOutras armas (por exemplo, espingardas, carabinas e pistolas, de mola, de ar comprimido ou de gás, cassetetes), exceto as da posição 93.07.
9304.00.90Subitem · esta páginaOutras

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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