NCM 9307.00.00: Sabres, espadas, baionetas, lanças e outras armas brancas, suas partes e bainhas.

No Catálogo de Produtos: 0 atributos; 0 obrigatórios
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

Uso decorativo não apaga a natureza de uma arma branca

A posição 93.07 reúne sabres, espadas, baionetas, lanças e outras armas brancas, incluindo suas partes e bainhas. As Nesh indicam que o emprego em cerimônias, teatro ou decoração não retira, por si, uma arma dessa natureza do alcance da posição.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

9304.00.90Outras armas fora de 93.07
O residual 9304.00.90 pertence à posição que exclui expressamente as armas de 93.07. Cassetete e espada, por exemplo, não se tornam equivalentes apenas porque ambos podem ser descritos genericamente como armas.[1][2]
9305.10.00Partes de revólveres ou pistolas
As partes de revólveres ou pistolas pertencem a outra análise, em 9305.10.00. As partes de armas brancas estão contempladas no próprio texto de 93.07; a palavra parte não impõe uma posição única para todos os armamentos.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Toda bainha segue esta posição?: Não. Além da distinção relativa à arma correspondente, as notas excluem bainhas de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos. A matéria e a apresentação devem estar documentadas para respeitar essa ressalva.[1][2]
Um cinturão destinado a sustentar uma espada entra como parte?: As Nesh separam cinturões e artigos semelhantes de sustentação, assim como fiadores, segundo seus grupos próprios. A relação de uso com a espada não permite tratar automaticamente esses artigos como partes ou bainhas de 93.07.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.

Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_10888Número de sérieDUIMP

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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