NCM 8549.14.00: Não selecionados e que não contenham chumbo, cádmio ou mercúrio

No Catálogo de Produtos: 0 atributos; 0 obrigatórios
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 27 de setembro de 2026

Lote não selecionado: a ausência dos metais continua precisando de prova

O item descreve resíduos de pilhas, baterias de pilhas ou acumuladores não selecionados e sem chumbo, cádmio ou mercúrio. A falta de seleção não permite ignorar a composição. Também é necessário demonstrar a condição de resíduo eletrônico, observando inutilização ou recuperação economicamente inadequada e expedição que não proteja cada artigo separadamente contra danos.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

8549.13.00Resíduos separados por tipo químico
A seleção química efetivamente realizada, acompanhada da ausência dos três metais, conduz ao confronto com o item próprio. Não se deve ignorar a segregação já existente na carga.[1][2]
8549.12.00Outros resíduos que contenham os metais expressos
Se houver chumbo, cádmio ou mercúrio, a condição negativa deste código deixa de estar satisfeita. A tecnologia chumbo-ácido possui ainda um desdobramento anterior específico.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Não selecionado significa que não é necessário analisar a química?: Não. A ausência dos três elementos integra a descrição e precisa estar sustentada, mesmo quando os resíduos não estejam separados por tipo químico.[1][2]
Artigos intactos estão sempre fora de resíduos?: Não. A Nesh admite unidades intactas, mas não funcionais. É preciso avaliar condição, destino e acondicionamento; integridade visual não equivale a possibilidade de reutilização.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.

Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_10888Número de sérieDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

85CapítuloMáquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.
8549PosiçãoDesperdícios e resíduos, e sucata, elétricos e eletrônicos.
8549.1SubposiçãoDesperdícios e resíduos, e sucata, de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, elétricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis
8549.14.00Subitem · esta páginaNão selecionados e que não contenham chumbo, cádmio ou mercúrio

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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