NCM 8549.13.00: Selecionados por tipo de componente químico e que não contenham chumbo, cádmio ou mercúrio

No Catálogo de Produtos: 0 atributos; 0 obrigatórios
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
Receba as mudanças publicadas para esta NCM, sem cadastro.
Receber por e-mail
Um resumo por semana, só quando houver mudança. Dá para parar em cada e-mail.
Ou cole o endereço do feed no seu leitor de feeds ou no Outlook:
Abrir o feed
Guia de conferência: Revisado em 27 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos: Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em 27 de setembro de 2026

Seleção química e ausência de três metais: os dois critérios são cumulativos

Neste código, resíduos de pilhas, baterias de pilhas ou acumuladores devem estar selecionados por tipo de componente químico e não conter chumbo, cádmio nem mercúrio. Separar apenas por tamanho ou marca não demonstra a seleção exigida. Antes desses recortes, a mercadoria precisa corresponder a resíduo ou artigo inservível, não a unidade preparada para reutilização.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

8549.14.00Resíduos não selecionados sem os metais nomeados
Quando não há seleção e a ausência dos três elementos está demonstrada, existe outro desdobramento. A decisão depende de como o lote efetivamente se apresenta.[1][2]
8549.12.00Outros resíduos com chumbo, cádmio ou mercúrio
A presença de um desses metais impede aplicar a descrição sem eles, ainda que o lote esteja organizado por química. Também deve ser afastado o ramo específico de chumbo-ácido.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Separar pilhas cilíndricas das retangulares satisfaz o item?: Não por si só. O texto pede seleção por tipo de componente químico, e formatos semelhantes podem corresponder a composições diferentes.[1][2]
Um lote rotulado como lítio entra automaticamente?: Não. É preciso confirmar composição, seleção e condição de resíduo, inclusive ausência dos metais expressos. A denominação comercial não prova sozinha todos esses requisitos.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.

Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_10888Número de sérieDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

85CapítuloMáquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.
8549PosiçãoDesperdícios e resíduos, e sucata, elétricos e eletrônicos.
8549.1SubposiçãoDesperdícios e resíduos, e sucata, de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, elétricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis
8549.13.00Subitem · esta páginaSelecionados por tipo de componente químico e que não contenham chumbo, cádmio ou mercúrio

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

Continue a consulta

Mão com luva confere uma planilha ao lado de produtos de saúde embalados individualmente

Uma NCM é uma consulta. Seu catálogo inteiro exige vigilância

Envie o catálogo exportado do ERP, com os atributos de cada produto, para descobrir quais produtos usam esta NCM e quais deles precisam de revisão diante da regra vigente.

Uma análise completa e gratuita por CNPJ raiz a cada 15 dias
Todas as NCMs da planilha avaliadas na mesma análise
Sem cartão, certificado digital ou procuração

Analisar meu catálogo

Quer ver o processo?Entender a vigilância