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NCM 8306.30.00: Molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes; espelhos

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 27 de setembro de 2026
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Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Moldura metálica e espelho de metal: identifique a superfície que reflete

O grupo reúne molduras de metais comuns para fotografias, gravuras e semelhantes, além de espelhos feitos de metal comum. Um espelho de vidro com moldura metálica é expressamente encaminhado à posição 70.09. Assim, dizer espelho de metal pode ocultar a diferença entre o material da moldura e o da superfície refletora.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

Dúvidas sobre este produto

Porta-retrato metálico com placa de vidro fica excluído apenas por conter vidro?
Não por essa presença. As notas admitem placa de vidro e suporte de outra matéria em molduras metálicas. Espelho de vidro é uma situação distinta.[1][2]
Todo reflexo produzido por uma peça de metal é espelho óptico desta posição?
Não. As notas afastam elementos de óptica para suas posições próprias. Função, preparação e natureza do elemento precisam ser conhecidas, além da aparência refletora.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 27/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; capítulo 83, notas e considerações gerais; posição 83.06 completa, grupos A, B e C e exclusões; desdobramentos nacionais dos confrontos com 70.09, 82.15, 85.31 e 92.06. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 83CapítuloObras diversas de metais comuns.
  2. 8306PosiçãoSinos, campainhas, gongos e artigos semelhantes, não elétricos, de metais comuns; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de metais comuns; molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes, de metais comuns; espelhos de metais comuns.
  3. 8306.30.00Subitem · esta páginaMolduras para fotografias, gravuras ou semelhantes; espelhos

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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